10/02/2022 - 17:39
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 10, que se reunirá nesta data ou nos próximos dias com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para chegar a um “ponto de convergência” sobre a questão dos combustíveis.
Propostas de Emenda à Constituição (PEC) para zerar impostos federais sobre gasolina, diesel e energia elétrica surgiram no Congresso nas últimas semanas, mas Lira defendeu um projeto que está no Senado, já aprovado pela Câmara, com foco no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Bens (ICMS), cobrado pelos Estados.
De acordo com ele, a tramitação seria mais rápida e o problema seria resolvido de forma mais pragmática.
A busca por “convergência” com Pacheco destoa do tom adotado por Lira em 16 de janeiro, quando ele criticou a postura de governadores em relação ao preço dos combustíveis e afirmou que cobranças sobre o tema precisavam ser dirigidas ao Senado.
“Não adianta essa discussão de hegemonia ou primazia de bancadas sobre outras. Eu acho que nós podemos resolver esse assunto”, declarou Lira, em coletiva de imprensa após reunião com líderes partidários.
O presidente da Câmara disse que o ICMS está “pesando no bolso do brasileiro” e que o tema “carece de uma reflexão” por parte dos governadores.
“O Senado pode, inclusive, mexer na alíquota do ICMS, não sei se terá essa disposição”, afirmou Lira.
O parlamentar defendeu, ainda, que o projeto de lei que tramita no Senado inclua também os impostos federais.
Ao ser questionado sobre o impacto fiscal das PECs relacionadas a combustíveis, que desobrigam o governo de compensar a perda de arrecadação com o corte de impostos, Lira disse que as propostas “nunca saem como entram” no Congresso. “Mais importante do que os textos das PECs, é nós encontrarmos uma solução para o problema que existe”, desconversou.
