15/12/2023 - 11:44
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira, 15, que a reforma tributária deve ser votada ainda nesta data no plenário da Casa, após apreciação da medida provisória da subvenção do ICMS. O alagoano disse que serão encontradas saídas alternativas aos pontos considerados sensíveis entre Câmara e Senado.
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Dentre os pontos polêmicos, Lira citou a criação de uma Cide (Contribuição de Intervenção sobre Domínio Econômico) para tributar produtos concorrentes aos produzidos na Zona Franca de Manaus. Essa alteração encontrou oposição de deputados de Estados do Sul e do Sudeste e deve ser levada a voto em plenário por meio de um destaque.
O alagoano também mencionou os trechos incluídos pelo Senado que preveem que o presidente do Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços, que vai unificar ICMS e ISS) seja sabatinado pelo Senado e que atribui aos senadores a definição de alíquotas de tributação que incidem sobre os combustíveis.
Nos últimos dias, Lira tem se reunido com o relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes partidários para buscar um texto de consenso e, assim, evitar que a matéria precise voltar para análise dos senadores.
O presidente da Câmara quer promulgar a reforma ainda este ano.
