01/09/2021 - 22:49
Em resposta à derrota que o Senado impôs ao governo nesta quarta-feira, 1º, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), partiu para o ataque e disse que os senadores deixarão três milhões de jovens sem empregos e oportunidades de trabalho por rejeitarem a Medida Provisória 1045.
“Foi costurado um acordo com o Senado mais cedo, para que os senadores retirassem com emenda supressiva toda a parte da CLT, para preservar três milhões de empregos para jovens. O Senado passou por cima disso e deixou três milhões de jovens sem oportunidade. Não há o que comemorar”, disse Lira.
Há pouco, o Senado rejeitou, por 47 votos a 27, o pacote de medidas trabalhistas que era a aposta da equipe econômica para impulsionar a geração de empregos. A medida foi alvo de críticas contundentes dos senadores, não só pelo pouco tempo para discussão das ações, mas também pelo risco de fragilização das relações trabalhistas mediante a possibilidade de contratação sem carteira assinada.
A derrota se deu em uma sessão marcada também por ataques à inflação elevada e à política econômica do ministro da Economia, Paulo Guedes. O pretexto final, no entanto, foi a falta de confiança dos senadores nos acordos firmados com o governo, já que, nas últimas votações de MPs, os deputados ignoraram as mudanças propostas pelo Senado e retomou os pareceres aprovados previamente na Casa, o que culminou em um clima de entre senadores nesta quarta-feira.
Ao perceber o clima desfavorável e a derrota iminente, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a colocar seu cargo a prêmio como sinalização de disposição do Palácio do Planalto em honrar acordos. Ele tentou ainda articular uma mudança de última hora no relatório e excluir do texto um dos programas, o Requip, que concede bolsas de qualificação para os profissionais mais jovens ou aqueles que estão há muito tempo fora do mercado de trabalho.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no entanto, destacou que a rejeição dos senadores à MP não estava relacionada ao Requip, mas sim ao fato de que não havia confiança de que a Câmara manteria o parecer aprovado pelos senadores.
O texto original da MP reinstituiu o programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Na Câmara dos Deputados, a proposta foi amplificada e ganhou a previsão de três novos programas de geração de empregos, além de mudanças em dispositivos da CLT, classificados de “jabutis” (matérias estranhas ao texto) por incluírem mudanças em horas extras de categorias profissionais como professores, advogados e jornalistas, ampliação da carga horária de mineiros e mudanças na assistência judiciária gratuita a trabalhadores.
Na tentativa de evitar a rejeição total do texto, o relator no Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), decidiu excluir os dispositivos que alteravam a CLT, atendendo a pedidos de senadores, mas nem assim obteve maioria.
