06/07/2023 - 8:12
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no final da noite desta quarta-feira, 5, que iniciará nesta quinta-feira, 6, por volta das 18h, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em plenário da Casa. Às 11 horas, será aberta uma sessão para dar continuidade às discussões sobre a matéria.
+ Reforma tributária chega na Câmara nesta quinta; o que esperar e qual o impacto da proposta?
“Espero que tenha sido e seja tempo suficiente para finalizar as conversas e a gente ter o texto definitivo para ir para a votação em primeiro turno”, disse Lira em plenário. O novo substitutivo da proposta foi apresentado nesta quarta pelo relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A primeira sessão de discussão foi encerrada no final da noite pelo presidente da Câmara.
Mudanças constitucionais, como a reforma tributária, precisam do apoio de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação. Em acordo com Lira, o líder do PT na Casa, Zeca Dirceu (PR), e o do governo, José Guimarães (PT-CE), apresentaram na última segunda-feira, 3, um requerimento para permitir a quebra de interstício na votação da PEC. Na prática, o mecanismo, que precisa ser aprovado em plenário, autoriza a votação em segundo turno da PEC sem o cumprimento do prazo regimental de cinco sessões.
