29/05/2024 - 10:40
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), vai se reunir no próxima semana com representantes de órgãos de defesa do consumidor para discutir o cancelamento unilateral de planos de saúde pelas operadoras. A conversa é tida como a última oitiva dos setores envolvidos na discussão antes de levar ao plenário da Casa o projeto de lei (PL) que altera as regras de funcionamento dos planos.
Lira afirmou a parlamentares que colocará o PL na ordem do dia da Câmara após a reunião com as entidades de defesa do consumidor. A expectativa é que o texto, sob relatoria do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), seja votado na semana que vem ou na segunda semana de junho.
O presidente da Câmara e o relator do PL se reuniram com os representantes das operadoras de planos de saúde na última terça-feira, 28, e firmaram um acordo para suspender os cancelamentos dos serviços prestados aos pacientes. Interlocutores da negociação afirmam que Lira tem defendido a versão final do projeto de regulação dos planos porque foi “sensibilizado” das dificuldades enfrentadas por pacientes após a suspensão unilateral dos planos pelas empresas .
O PL dos planos de saúde tramita há 18 anos no Congresso. A proposta pretende criar novas regras para os planos coletivos, além de modificar ao menos 11 temas relacionados a custeio de estadia de acompanhantes em hospitais, ampliação da cobertura feita pelos planos, reajuste de mensalidades, rescisão unilateral de contrato, entre outros.
