30/03/2023 - 17:24
Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), traça perfil que deseja para o relator na Câmara dos Deputados do novo arcabouço fiscal: já avisou que será um deputado de seu partido, e tem dito a interlocutores que o nome deve exibir capacidade de diálogo com o mercado sem ter o carimbo de bolsonarista, disseram fontes com conhecimento das tratativas à Reuters.
Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, os nomes cotados para assumir a relatoria da nova âncora são dos deputados federais pelo PP Cláudio Cajado (BA), um dos vice-presidentes do partido; Fernando Monteiro (PE); e André Fufuca (MA), atual líder da bancada na Casa.
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A fonte palaciana detalha que a promessa feita por Lira em conversas com o governo é que o relator do projeto seria alguém com o perfil tido como “equilibrado”, como o do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária tocada pela Casa e ex-ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff.
Uma fonte próxima a Lira disse que o nome de Cajado seria um dos mais viáveis. Monteiro também tem a simpatia do Palácio do Planalto. Ele é sobrinho do atual ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e entra na definição de governista do partido, além de ser do Nordeste.
Já Fufuca se encaixa no perfil, mas, por ser líder da legenda, a escolha do deputado maranhense poderia atrair reclamações pelo acúmulo de funções.
MAIORIA ABSOLUTA
Lira afirmou nesta quinta-feira que o arcabouço fiscal apresentado pelo governo é uma diretriz mais flexível que o teto de gastos, mas disse considerar como “o xis” da questão os projetos mirando extinguir benefícios fiscais mencionados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que serão votados posteriormente para ajustar a medida.
A proposta de Haddad deve ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional na próxima semana e, por se tratar de um projeto de lei complementar (PLC), terá tramitação iniciada pela Câmara dos Deputados.
Ao menos 257 deputados, a chamada maioria absoluta (metade da composição da Casa mais um), precisam votar a favor da matéria. Na Câmara, ele deve passar por comissões que abordem as áreas abrangidas pela proposta até chegar ao plenário. Depois de aprovado, segue ao Senado.
A votação do arcabouço será uma dos primeiros testes de fogo para a base do governo Lula, considerada ainda volátil, com partidos rachados entre tendência mais governista e mais oposicionista.
Análise da corretora Guide aponta que a receptividade do mercado ao novo arcabouço servirá de bússola para partidos de centro avaliarem eventuais mudanças no texto do governo.
A princípio, avalia a consultoria, o mercado reagiu de forma positiva, o que pode facilitar o andamento da proposta no Congresso, mas a oposição deve presssionar por mecanismos mais restritivos de controle de gastos.
A consultoria aponta ainda a estratégia do Ministério da Fazenda de pressionar pela velocidade da votação para evitar desgastes. Lira considera razoável 15 dias para levar o texto a plenário, prazo considerado célere para os ritos do Legislativo.
Para garantir a rapidez na aprovação, integrantes da base governista devem ser enquadrados, diz a consultoria, para não oferecerem obstáculos à tramitação.
(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)
