04/06/2024 - 20:02
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse ser “um homem de muita fé” ao ser questionado nesta terça-feira, 4, sobre a viabilidade de votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ainda neste semestre na Casa. O deputado alagoano criou dois grupos de trabalho, com prazo até meados de julho, para debater os textos enviados pelo governo federal.
O segundo projeto elaborado pelo Ministério da Fazenda foi detalhado hoje pelo secretário extraordinário para a reforma tributária, Bernard Appy. O projeto de lei complementar principal que regulamenta a emenda constitucional foi entregue pelo chefe da equipe econômica, Fernando Haddad, em mãos a Lira e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 24 de abril.
Os GTs já estão funcionando, com sete integrantes cada um. Lira determinou que não haverá um relator único para os projetos. O governo Lula queria que Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que relatou a PEC no ano passado, ficasse também com a relatoria da regulamentação, mas o presidente da Câmara resistiu a indicar o correligionário ao posto e nem mesmo o colocou como integrante dos grupos.
Aliados têm dito que a intenção de Lira ao criar os GTs sem relatoria específica é acelerar as discussões, com mais parlamentares dedicados ao texto, ao contrário do que ocorreria se houvesse apenas um relator.
Alguns deputados, contudo, dizem que descentralizar a relatoria pode atrasar o processo. Outros avaliam que Lira quer “tratorar” a análise da regulamentação, ou seja, aprovar de forma rápida, sem muito espaço para debate. Há ainda a avaliação de que o deputado quis fazer um aceno aos partidos contemplados nas equipes, com o objetivo de controlar a disputa por sua sucessão na presidência da Casa.
Fazem parte do primeiro GT, que analisará o projeto principal de regulamentação da reforma enviado pelo governo, os deputados Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE).
O outro GT, que tratará do segundo projeto enviado pelo governo, tem como integrantes os deputados Vitor Lippi (PSDB-SP), Pedro Campos (PSB-PE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), Ivan Valente (PSOL-SP), Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Bruno Farias (Avante-MG).
No Senado, por outro lado, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou que é “natural” que o relator da regulamentação na Casa seja o mesmo da PEC, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Deputados também afirmam que Aguinaldo é um “nome oculto” na disputa pela sucessão de Lira e que movimentações do deputado da Paraíba nos bastidores teriam desagradado ao presidente da Câmara. A eleição da Mesa Diretora ocorre somente em fevereiro de 2025, mas as articulações já estão em andamento.
A relação entre Lira e Aguinaldo já passou por altos e baixos. Em 2021, quando o deputado alagoano se elegeu presidente da Câmara pela primeira vez, Aguinaldo apoiou Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa, depois de desistir de sua própria candidatura, mesmo sendo do mesmo partido de Lira.
