18/06/2024 - 20:14
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira, 18, a formação de uma “comissão representativa” para debater o tema do aborto, após a repercussão negativa do projeto que equipara o ato ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação.
Lira não especificou como o grupo será formado e informou que o seu funcionamento será decidido em agosto.
“O colégio de líderes deliberou debater esse tema de maneira ampla no segundo semestre, com a formação de uma comissão representativa”, declarou Lira. “Todas as forças políticas, sociais, participarão desse debate, sem pressa e sem qualquer tipo de açodamento”, acrescentou.
O comunicado ocorreu no salão verde da Câmara dos Deputados, ao lado de todos os líderes partidários. Entre os presentes, estava a coordenadora-geral da Secretaria da Mulher, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Lira afirmou que não é praxe da Câmara votar assuntos importantes sem debates e afirmou que a discussão sobre o PL do aborto “deve ocorrer de forma ainda mais ostensiva e clara”. O deputado disse ainda que não haverá retrocessos em avanços já garantidos e “não trará danos às mulheres”.
“Nós não governamos sozinhos, essa narrativa não é verdadeira. As decisões na Câmara não são monocráticas”, declarou.
A decisão de formar a comissão ocorreu em reunião de Lira com líderes nesta terça. Segundo defensores do projeto, o presidente da Câmara sinalizou que não arquivará o projeto, mas não indicou uma data para votação.
Também está pendente a designação de um relator para o projeto. Líderes favoráveis ao projeto têm defendido que seja uma mulher de centro. Benedita teria sido uma das cotadas por ser evangélica, mas ser esquerda é algo visto com um impeditivo.
Segundo fontes da bancada evangélica, a redução da pena para a mulher que cometer aborto é um dos pontos passíveis de discussão. O texto atualmente prevê uma punição de seis a 20 anos de reclusão.
Parlamentares críticos ao projeto, por sua vez, creem que o adiamento do projeto para o segundo semestre deve enfraquecer a discussão, por se tratar de um período eleitoral.
O projeto teve um requerimento de urgência aprovado na semana passada. O instrumento permite que a matéria seja analisada direto no plenário da Câmara, sem passar por comissões.
