01/03/2019 - 16:40
O lixo retirado da casa de um único morador, no centro de Agudos, interior de São Paulo, já encheu 17 caminhões, segundo a prefeitura. A cidade convive com epidemia de dengue, com 712 casos confirmados e uma morte em investigação, e o local tinha também criadouros do mosquito transmissor, segundo o município. A prefeitura recorreu à Justiça para fazer a retirada. O dono do imóvel, João Batista Mainine, alega que nem tudo era material inservível e disse que contestará judicialmente a ação municipal.
De acordo com a prefeitura, a decisão de recorrer à Justiça foi tomada no ano passado, após notificações e tentativas de acordo, sem resultado. Vizinhos reclamavam que o casarão, em área de 800 m², na rua 7 de Setembro, exalava mau cheiro e servia de abrigo para ratos e baratas, que infestavam os imóveis vizinhos. Com a epidemia de dengue, o local passou a ser apontado também como foco de criadouros do mosquito Aedes aegypti. Na petição à 1ª Vara Judicial do município, a prefeitura alegou que o material acumulado representava risco para a saúde pública.
Os agentes municipais foram ao local com um mandado expedido pelo juiz Saulo Mega Soares e Silva e acompanhados por um oficial de Justiça. Um trecho da rua foi interditado para o carregamento dos caminhões. Ao menos nove cômodos e o quintal do imóvel estavam atulhados de material – jornais e revistas velhos, bolsas, sapatos, panfletos, roupas usadas, caixas de todo tipo, além de alimentos estragados. O forte odor obrigou a equipe a pedir ajuda ao Corpo de Bombeiros para realizar a exaustão de possíveis gases acumulados. Os servidores foram obrigados a usar máscaras.
O material está sendo separado e a maior parte vai para o aterro sanitário. Nesta sexta-feira, 1º, o serviço foi interrompido em razão das chuvas. No dia 13 de fevereiro, a prefeitura decretou situação de emergência na cidade em razão da epidemia de dengue. Os proprietários de áreas particulares têm até o próximo dia 5 para a limpeza desses locais, sem que sejam autuados. Após esse prazo, a prefeitura vai fazer a limpeza e cobrar o serviço dos donos que, além disso, serão multados. No caso de Mainine, por se tratar de situação excepcional, a prefeitura não prevê a cobrança do custo da limpeza. O morador disse que não concorda com a ação da prefeitura e que buscará judicialmente seus direitos.
