21/02/2017 - 11:10
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), indeferiu questão apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que pedia o adiamento da sabatina de Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal (STF). O senador argumentava que faltavam informações sobre o conflito da atividade profissional da esposa do indicado, Viviane de Moraes, que atua em escritório de advocacia.
De acordo com Randolfe, conforme o regimento do Senado, o indicado e o relator do processo deveriam ter apresentado informações sobre parentes que exercem atividade profissional que representem conflito de interesse com a atividade atual e futura, no caso de ministro do Supremo, do sabatinado. Ele apontou que a esposa do ministro, Viviane de Moraes, é coordenadora de um escritório de advocacia.
O relator do processo, Eduardo Braga (PMDB-AM), argumentou que a atividade da esposa de Moraes não representa nenhum conflito com sua atividade atual, de ministro licenciado da Justiça. Na interpretação de Braga, o regimento não trata da atividade futura que será exercida por Moraes, que será de ministro do Supremo.
Por essa razão, o presidente da comissão, Edison Lobão, que é investigado na Lava Jato, recusou a possibilidade de adiamento da sabatina.
Sabatina
A sessão de sabatina de Moraes começou por volta das 10h15. O indicado chegou ao Senado com antecedência e aguardava a chegada dos senadores.
Com o início da sessão, começaram também as questões da oposição, com o objetivo de atrasar o processo. Após o requerimento de Randolfe, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também apresentou questionamentos ao relatório de Eduardo Braga e pediu o adiamento da sessão. A questão também foi indeferida.
Com as questões, a sabatina em si, com perguntas direcionadas ao indicado, ainda não começou. Quando for iniciada a fase de entrevista, cada senador terá 10 minutos para fazer perguntas, enquanto Moraes terá o mesmo tempo para a resposta. Em seguida, os parlamentares ainda têm direito à réplica e tréplica, com cinco minutos cada.
Participação pública
Além dos senadores, todos os demais cidadão também podem participar da sabatina por meio do portal do Senado ou pelo telefone 0800 61 22 11. A ligação é gratuita. Na segunda-feira, as perguntas de cidadãos comuns encaminhadas pelo portal do Senado já passam de mil. O site continuará a receber comentários ao longo de toda a sabatina, por isso o número pode aumentar.
Todos os questionamentos são automaticamente encaminhadas para o relator da indicação, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que afirmou que fará um “filtro” no conteúdo. Como as dúvidas são publicadas no site, todos têm acesso às indagações.
