19/03/2003 - 7:00
Na terça-feira 11, um almoço sigiloso entre o ministro das Comunicações, Miro Teixeira, e o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, operou uma mudança de rumo numa decisão bilionária que a agência está prestes a tomar. Sobre a mesa foram medidas as pressões que ambos vêm sofrendo por parte de gigantes da telefonia mundial em torno da liberação da freqüência 1.9 para uso de telefonia celular. O ministro tem sido alvejado, de um lado, por cartas ameaçadoras de embaixadores da União Européia e, de outro, por pressões emitidas pelos Estados Unidos. ?Somente com a manutenção das regras novos investimentos poderão ser feitos no Brasil?, registrou Hannu Uusi-Videnoja, embaixador da Finlândia, defensor da reserva de mercado para a tecnologia GSM com que opera a finlandesa Nokia. ?Se não pudermos operar, demitiremos 2.500 pessoas?, ameaçou Luiz Kauffmann, presidente da Vésper, operadora de telefonia fixa que quer migrar para o celular usando tecnologia CDMA, dominada com exclusividade pela americana Qualcomm, na freqüência 1,9.
O ministro Miro está convencido de que o melhor a fazer é liberar a faixa 1.9 para a operação em CDMA, mas a Anatel vem tentando impedir que isso ocorra. ?O governo perderá bilhões de dólares se ceder aos argumentos dos americanos?, reagiu Fernando Terni, presidente da Nokia no Brasil. O jogo pesado tem lances até no campo da diplomacia. Em recente audiência com Miro, a embaixadora dos EUA Donna Hrnak trabalhou fortemente para fazer valer os interesses americanos. A liberação da faixa 1.9 para uso de telefonia celular pode representar ganhos financeiros para a Qualcomm, que recebe royalties pelo uso da tecnologia. Principal acionista da Vésper, a companhia também está aliada à operadora Brasil Telecom (BT), interessada em usar o CDMA na nova freqüência. Um acordo informal já está alinhavado, pelo qual a BT receberá da Qualcomm, a custo zero, a instalação de uma rede física de telefonia celular nos 10 Estados de sua área de atuação. Se tivesse de pagar, desembolsaria cerca de US$ 300 milhões. ?Confinados ao GSM, não teremos como repassar os ganhos de uma negociação melhor para as tarifas?, observa Manoel Ribeiro, vice-presidente da Brasil Telecom. Os fabricantes de GSM contestam a tese. ?Os americanos estão fazendo uma jogada malandra para garantir o monopólio no Brasil da terceira geração de telefonia celular e para isso até dão redes de graça por aí?, advertiu Humberto Quadros, diretor de Comunicações Móveis da Siemens.
Num movimento que atiçou a polêmica, a Telefônica Celular surpreendeu o mercado na semana passada ao anunciar que continuará utilizando a tecnologia CDMA. A operadora detém 50% do mercado de telefonia fixa brasileiro e, se a decisão da Anatel for revertida, será mais um poderoso cliente da americana Qualcomm. Nessa guerra de lobbies, nada, porém, fica sem resposta. Em carta ao ministro das Comunicações, o embaixador da União Européia, Rolf Timans, redobrou as ameaças de que, se o GSM não for protegido, haverá um corte brutal de investimentos europeus na telefonia brasileira. Na mesma direção, a Siemens diz que só ampliará sua fábrica de telefones celulares em Manaus, com investimentos de
US$ 70 milhões, se o GSM for escolhido como padrão. No Ministério das Comunicações há o temor de as fabricantes européias formarem um cartel mundial para atendimento às operadoras dos diferentes países. Teriam, assim, por meio de oferta de equipamentos com preços previamente combinados, o poder de vender só o que lhes interessa por valores sempre altos.
No plano imediato, é a Vésper quem pode sair perdendo primeiro. A empresa comprou no ano passado, por R$ 300 milhões, uma licença para operar em telefonia móvel. Fez isso amparada numa nota da Anatel, de setembro do ano passado, que garantia que a faixa 1.9 poderia ser usada, em caráter secundário, para serviços móveis. Só que ao pedir o sinal verde para entrar em operação, a Vésper recebeu uma negativa como resposta, num comunicado lacônico da agência. ?A decisão da Anatel é ilógica e ilegal?, rebate o presidente Kauffmann. ?Tudo o que nós queremos é que aquela resolução, da própria agência, seja respeitada?, exige o presidente da Qualcomm, Marco Aurélio Rodrigues. ?Recebemos pressões fortíssimas de todos os lados?, admitiu à DINHEIRO o superintendente executivo da Anatel, Marcio Couto. ?O que estamos fazendo é apenas atualizar as regulamentações.? Disposto a reverter a decisão da Anatel, o ministro Miro acertou com Schymura, no almoço da terça 11, que passarão a ter encontros semanais até o solução de todos os imbróglios.