20/03/2017 - 9:08
Londres notificará oficialmente no dia 29 de março sua saída da União Europeia, a primeira nos 60 anos de história do bloco construído sobre as cinzas da Segunda Guerra Mundial.
O Reino Unido ativará neste dia o Artigo 50 do Tratado Europeu de Lisboa mediante uma carta da primeira-ministra Theresa May ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, anunciou o governo nesta segunda-feira. Além disso, May se dirigirá ao Parlamento.
No dia 23 de junho de 2016, “o povo britânico tomou a decisão histórica de abandonar a UE. Na próxima quarta-feira, o governo prosseguirá com esta decisão e iniciará formalmente o processo” de saída, disse em um comunicado o ministro a cargo do Brexit, David Davis.
Londres e Bruxelas terão dois anos para selar um acordo de divórcio que se espera que esclareça, entre outras coisas, se os europeus no Reino Unido manterão seus direitos, a conta que Londres deve pagar por seus compromissos orçamentários até 2020 e que esboce a nova relação comercial.
“Estaremos aí, negociando duro, conseguindo aquilo pelo qual o povo britânico votou”, declarou May em uma visita a Swansea (País de Gales).
– Alívio na UE –
Do outro lado do Canal da Mancha, declarações de alívio, como a do ministro francês das Finanças, Michael Sapin: “Até que enfim! Até que enfim! Esperávamos para começar a negociar desde a votação do Brexit”.
“Tudo está pronto da nossa parte”, reagiu o porta-voz da Comissão Europeia, o executivo comunitário, Margaritis Schinas. “Estamos prontos para começar as negociações”, acrescentou em um tuíte.
Após a ativação do artigo, Tusk apresentará em 48 horas um projeto com as linhas gerais de negociação, explicou.
Os 27 deverão aprovar estas diretrizes em uma cúpula extraordinária, que pode ser realizada no início de maio. A seguir, a Comissão Europeia apresentará sua proposta formal para o início das negociações.
As negociações podem começar formalmente entre seis e oito semanas depois de 29 de março, indicaram à AFP fontes europeias.
– Fim de uma relação complicada –
O Reino Unido foi a última potência europeia a ingressar no bloco, em 1973, e após duas negativas do então presidente francês, Charles de Gaulle, que via nos britânicos um Cavalo de Troia dos Estados Unidos.
Em 1975, dois anos após a entrada no que então se chamava Comunidade Econômica Europeia, o Reino Unido já celebrou o primeiro dos dois referendos sobre o pertencimento ao bloco, mostrando os primeiros sintomas de incômodo: onde Londres via simplesmente um mercado, seus sócios europeus encaravam um projeto político.
Em seus 44 anos no clube, os britânicos preferiram permanecer à margem dos grandes avanços da integração europeia, como a moeda única, o euro, e o espaço Schengen, que eliminou os controles fronteiriços.
Desde o momento do acesso britânico, foi estabelecida “uma relação utilitarista com o foco direcionado para a dimensão econômica”, explicou Pauline Schnapper, professora de estudos da civilização britânica na Universidade de Sorbonne, em Paris. “A dimensão sentimental era quase inexistente”, acrescentou, em declarações à AFP.
“Foi uma relação transacional”, estimou, na mesma linha, Anand Menon, professor britânico de política europeia do King’s College de Londres. “Consequentemente, o divórcio é bastante lógico”.
– Descontentamento escocês e norte-irlandês –
Os britânicos aprovaram a saída por 52% a 48% mas, longe de diminuir o debate, o tempo transcorrido desde junho azedou as relações entre europeístas e eurocéticos e ameaça desintegrar o país.
Assim, o governo regional escocês, nas mãos dos nacionalistas, iniciará na quarta-feira os trâmites para celebrar um segundo referendo de independência, depois que seus habitantes se afastaram da tendência nacional votando esmagadoramente a favor de seguir na União Europeia.
Na Irlanda do Norte, a única nação britânica com fronteira terrestre com a UE, o Brexit também cria desassossego pelo impacto gerado pelo retorno dos controles aduaneiros na frágil economia local, e pelo provável fim dos fundos europeus de ajuda ao processo de paz entre protestantes unionistas e católicos republicanos.
Nos próximos dias, antes de ativar o Artigo 50, May visitará as duas regiões, informou Downing Street.
