02/05/2023 - 13:44
No dia em que a Câmara avalia votar o projeto de lei (PL) das Fake News, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu afagar o presidente da Casa legislativa, Arthur Lira (Progressistas- AL). Lula teve encontro com Lira na manhã desta terça-feira, 2. Após a reunião a portas fechadas, o presidente disse que não interferirá na tramitação do texto, pois cabe aos parlamentares definir isso.
“Eu procuro não me meter muito na questão da Câmara porque conversar com um já é difícil, imagina conversar com 513. Então, eu deixo a Câmara decidir a hora que ela quer votar. Vamos aguardar o resultado”, disse Lula no Palácio do Itamaraty.
A oposição tem se movimentado para postergar a votação do texto que tem apoio do governo Lula. Na última segunda-feira, 1º, as big techs, como o Google, iniciaram uma ofensiva digital com anúncios e restrição de buscas pelo termo “PL das Fake News”. O objetivo da iniciativa era frear a tramitação do projeto, mas gerou a reação do governo.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, acionou na última segunda-feira a Secretaria Nacional do Consumidor para investigar eventuais condutas abusivas do Google, que divulgou em sua página principal que o PL das Fake News pode “piorar” a vida de usuários da internet. Dino ainda disse que a empresa tentou manipular e censurar o debate sobre a regulação do mercado das redes sociais.
Cabe a Lira definir o rito do projeto. Além disso, o parlamentar controla boa parte dos votos do Centrão, o que confere a ele poderes decisivos sobre o rumo do PL. Havia previsão de a Casa votar na noite desta terça o PL das Fake News depois de aprovada a tramitação de urgência na última quinta-feira, 28. “Toda conversa que eu faço é sempre boa”, comentou Lula.
Lula deu a declaração durante a recepção do primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva. O petista ainda receberá nesta terça-feira, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, no Palácio da Alvorada. Segundo Lula, os dois líderes vão discutir no encontro “a situação” do País vizinho. As eleições presidenciais da Argentina estão marcada para o dia 22 de outubro. Fernández, contudo, aparece mal colocado nas pesquisas de intenção de voto.
Questionado se deverá comparecer à reunião do G-7 em Hiroshima, no Japão, Lula disse que ainda não sabe se participará do fórum, de 19 a 21 de maio. Ao invés disso, o presidente disse que pretende viajar ao Ceará e à Bahia para inaugurar as primeiras unidades do programa escola em tempo integral.
