05/09/2023 - 17:11
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 5, que seu governo estreitará relações com prefeitos para preservar a Floresta Amazônica. O petista deu as declarações em solenidade no Palácio do Planalto sobre o Dia da Amazônia.
“Vamos destinar, em 2025, R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios que, pelos seus indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais”, disse o presidente. “É importante que a gente traga os prefeitos, que tem cidades em todo o território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, que a gente os tenha como parceiros na construção da Amazônia em pé que tanto nós desejamos”, afirmou.
E declarou: “Ao invés de ficar acusando daqui de Brasília um prefeito, é melhor a gente chamá-lo para conversar e fazer com que ele participe do bolo da preservação que o governo federal pode arrecadar. Daqui para frente vai ser intensificada a conversa com os prefeitos.”
Segundo ele também haverá mais diálogo com governadores. Além disso, Lula criticou a falta de destinação para terras da União na região amazônica.
“A União tem na Amazônia Legal da menos do que 50 milhões de hectares de terras públicas. É o equivalente a uma Espanha inteira no meio da floresta. Não faz sentido que o poder público não dê um destino claro a esse verdadeiro país dentro de outro país”, disse o presidente da República.
Segundo ele, é necessário estabelecer “políticas claras capazes de mostrar a todos o que pode e não pode fazer em cada área”, para não deixar os terrenos vulneráveis a “grileiros e invasores”.
Terras indígenas
No evento sobre o Dia da Amazônia, o presidente assinou decretos que oficializam as terras indígenas de Rio Gregório, no Acre, e de Acapuri de Cima, no Amazonas.
Ele criou a Floresta Nacional do Parima, em Roraima, e ampliou o Parque Nacional do Viruá. A Estação Ecológica de Maracá também foi ampliada. As áreas são em Roraima.
Lula também alterou regras de regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Além disso, foi assinada a criação da Comissão Nacional de Segurança Química, entre outras medidas.
