O plano para socorrer empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao país será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira, 13. A cerimônia está marcada para as 11h30, no Palácio do Planalto.

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Lula já antecipou que assinará numa Medida Provisória para abrir uma linha de crédito de R$ 30 bilhões destinada aos exportadores prejudicados pelo tarifaço de Trump. Em entrevista à BandNews. o presidente disse que esse será um valor inicial para ajudar os exportadores, e acrescentou que o pacote também terá autorização para compras governamentais.

De acordo com Lula, o plano dará prioridade às menores companhias e a alimentos perecíveis.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o plano contempla as demandas do setor produtivo após reuniões com vários representantes e deve ser o necessário para atender os afetados. Ele disse ainda que as medidas serão custeadas via crédito extraordinário – ou seja, ficarão fora do limite de gastos do arcabouço -, mas serão contabilizadas no cálculo da meta fiscal.

O pacote de socorro

O pacote de medidas, que será feito através de medida provisória, vai ser apresentado na manhã de quarta-feira, no Palácio do Planalto, e está sendo chamada de “MP Brasil Soberano”.

Ainda não está claro quais setores serão beneficiados pelo pacote, mas a prioridade será para produtos nacionais, ou seja, produzidos inteiramente no Brasil.

As tarifas de 50% impostas pelo presidente dos EUA, Donald Trump, entraram em vigor em 6 de agosto e afetam 36% das exportações brasileiras aos Estados Unidos. Elas atingem principalmente produtos como café, carne bovina e açúcar.

De acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, além dos R$30 bilhões em crédito para exportação dos bancos públicos, o pacote total será inicialmente de R$35 bilhões, sendo R$4 bilhões provenientes do Tesouro.

Em troca das medidas de apoio, os empresários beneficiados terão que garantir a manutenção das vagas existentes hoje. Se alguma demissão acontecer, a posição terá que ser reposta.

Haddad disse na segunda-feira, 11, que a preservação de empregos está prevista no plano, mas que haverá exceções, pois algumas empresas não poderão garantir os postos de trabalho, já que sofrerão um impacto muito grande em sua produção.

Segundo o ministro, o plano tem viés estrutural, para além de medidas conjunturais. Ele disse que estão incluídas duas reformas estruturais que envolvem medidas de crédito e o Fundo de Garantia para Exportações (FGE), administrado pelo BNDES.

Segundo as fontes ouvidas pela Reuters, a expectativa era que o crédito seja oferecido com juros reduzidos e prazo de carência. O plano prevê que os tomadores dos empréstimos com condições especiais terão que manter os empregos, como contrapartida para o acesso aos recursos.

Entenda o tarifaço

A alíquota de 50% sobre produtos brasileiros imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou a vigorar na última quarta-feira, 6. O líder americano aplicou uma tarifa adicional de 40% sobre o País, que se somou à já anunciada tarifa recíproca de 10%.

A Casa Branca publicou uma lista de 694 itens que escaparam da sobretaxa adicional de 40%, incluindo importantes produtos da pauta de exportação brasileira aos EUA, como os aviões da Embraer, petróleo e suco de laranja. Já produtos mercadorias como café, pescados, outras frutas e carne foram atingidos – e se mobilizam para conseguir ingressar na lista de exceções.

Segundo Trump, a barreira tarifária foi definida como forma de pressionar o Brasil a anular o julgamento do seu aliado e ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.

Com informações da Agência Estado e Reuters