31/12/2023 - 19:33
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou em decreto neste sábado, 30, em que aumenta os valores de diárias para custeio de locomoção, hospedagem e alimentação de ministros de Estado em até 42,1%. Demais funcionários tiveram um reajuste proporcional ainda mais alto, podendo chegar a até 61,8% em alguns casos.
As mudanças começam a valer em fevereiro de 2024, ano em que serão disputadas as eleições municipais. O ajuste acontece pouco mais de um anos depois do último aumento, oferecido pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL), em julho de 2022, também em ano eleitoral.
Bolsonaro aumentou em até 70% as diárias pagas aos funcionários em viagens. Para ministros de Estado, o aumento foi de 15%.
Valores variam conforme os destinos
O decreto de Lula amplia o valor de custeio aos chefes de pastas para deslocamentos a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo de R$ 668,15 para R$ 900, um crescimento de 34,7%.
Nas viagens dos ministros para capitais de Estados, o valor passará de R$ 598 para R$ 800, uma alta de 33,78%). Para os demais percursos, de R$ 527,84 para R$ 750, um crescimento de 42,1%.
No caso dos demais servidores públicos, os valores variam de acordo com o cargo. O mais alto cargo comissionado teve aumento no repasse em caso de deslocamento para Brasília/Manaus/Rio de Janeiro/São Paulo de R$ 508,38 para R$ 800, equivalente a 57,36% a mais. Para outros deslocamentos, o benefício para os ocupantes dos mais altos cargos comissionados aumentou de R$ 401,61 para R$ 650, uma alta de 61,8%.
O repasse não será distribuído aos funcionários que não saírem da própria região metropolitana em que estão instalados e aos que foram nomeados ou designados para servir no exterior.
O benefício é repassado pela metade quando o afastamento não exigir pernoite fora da sede, quando o deslocamento for no mesmo dia de retorno à sede, quando a União custear as despesas, quando o servidor ficar em imóvel que pertence à União e quando compor a equipe de apoio às viagens do presidente ou do vice-presidente.
