02/10/2025 - 8:58
Três decretos publicados, nesta quinta-feira, 2, autorizam o provimento de 1.984 cargos no governo federal. Assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os atos dão sequência ao projeto de recomposição do serviço público no Brasil e atendem à demanda de mais de 20 órgãos e carreiras da administração pública federal.
Entre os provimentos excepcionais estão 200 vagas de auditor do Banco Central, 100 para a carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), 300 para Analistas de Tecnologia da Informação (ATI), 250 vagas para Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS), 240 vagas em agências reguladoras, das quais 100 na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), 175 para a Fundação Nacional do Índio (Funai), 120 para o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e 88 para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras.
Entre os órgãos que também receberão novos servidores estão a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi); Ministério da Cultura; Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério das Relações Exteriores; Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e Ministério dos Povos Indígenas.
Parte das 1.984 vagas são de carreiras que demandam cursos de formação antes da nomeação e parte se refere a vagas que poderão ser imediatamente nomeadas após a chamada pelo órgão.
Segundo o governo, a despesa necessária para o provimento dessas vagas é de R$ 378 milhões em 2026 e já está dimensionada no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.
