22/09/2022 - 21:29
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – inventariante da ex-primeira-dama Marisa Letícia – pediu à Justiça de São Paulo o bloqueio de bens da Metha, empresa sucessora da OAS. O objetivo é reaver o pagamento de parcelas referentes a um apartamento no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP), pivô do processo pelo qual o petista respondeu na Operação Lava Jato.
O bloqueio da empresa principal do grupo foi pedido após a Justiça encontrar as contas da OAS Empreendimentos, braço imobiliário da holding, esvaziadas. A execução da sentença provocou uma batalha entre Lula e a OAS na Justiça.
Em março de 2021, a OAS Empreendimentos foi condenada em segunda instância ao lado da Bancoop, antiga dona do Solaris, a pagar R$ 815 mil a Lula. O valor é referente às parcelas que o ex-presidente e Marisa Letícia quitaram para adquirir o direito a ter uma unidade no empreendimento que seria construído de frente para o mar.
Na esfera criminal, Lula foi acusado de parar de pagar as parcelas após o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro ter oferecido, em seu lugar, um triplex na cobertura do mesmo edifício e obras de melhoria como forma de propina. O petista chegou a ser condenado e preso nesta ação. O caso foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A defesa do ex-presidente sempre alegou que ele não aceitou em nenhum momento o triplex oferecido pela empreiteira.
Já na esfera cível, Lula busca uma forma de executar a sentença que impôs à empresa a restituição dos valores. Em uma primeira tentativa, o bloqueio atingiu somente as contas da OAS Empreendimentos, que está em recuperação judicial, e não tinha um centavo em tais contas a ser confiscado, segundo constatou o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).
Com o resultado, o advogado Cristiano Zanin (que defende Lula) pediu à Justiça, em junho deste ano, para que o bloqueio atingisse as contas da Metha, novo nome dado à OAS S.A., dona de todo o grupo e seus braços. Ainda não há decisão sobre o pedido. Em comum, a Metha e a OAS Empreendimentos ainda têm parte de seus executivos.
A Metha não se defendeu. No entanto, a própria OAS Empreendimentos pediu à Justiça para que os bens da Metha não fossem bloqueados. A empresa afirma que, mesmo que a Metha tenha divulgado em seu site ser a “sucessora da OAS”, isso “em nada se relaciona” à OAS Empreendimentos. “Isso fica mais claro ao se analisar as informações societárias de ambas as empresas, uma vez que, além do nome, possuem endereços diferentes e seus executivos são majoritariamente distintos”, afirmou a empreiteira em sua defesa.
Em resposta, o advogado de Lula disse que o pedido da OAS Empreendimentos “não deixa dúvida do seu propósito de defender direito alheio, em nome próprio da Metha”. “Não há como não notar a contraditória e fervorosa defesa que a executada (OAS Empreendimentos) faz da sucessora Metha, a quem, cinicamente, chama de terceira”, argumentou.
Zanin ainda disse que há provas de “identidade e de endereços do grupo e empresas envolvidas”, como “confusão de sócios e identidade de atividades econômicas”, e que a OAS “atenta contra a dignidade da Justiça, se opondo maliciosamente à execução, dificultando ou embaraçando a realização da penhora e resistindo injustificadamente às ordens judiciais”.
O Estadão apurou que a OAS Empreendimentos chegou a ser oferecida à Coesa Engenharia, que adquiriu parte do passivo da OAS. No entanto, o Funcef (fundo de pensão da Caixa) provocou uma arbitragem ao alegar que teria preferência na compra da OAS Empreendimentos. Enquanto a questão não é resolvida, a Metha continua sendo uma das acionistas da empresa.
A OAS Empreendimentos afirmou ao Estadão que se “pronunciou no processo esclarecendo que é pessoa jurídica distinta da Metha, antiga razão social da OAS SA”. “Com relação ao procedimento arbitral, trata-se de procedimento coberto por sigilo”, disse a empresa. A reportagem não localizou a Metha, cujo telefone principal está desativado. Procurada, a defesa do ex-presidente Lula não se manifestou.
Proprietários
Desde que foi confiscado após a condenação de Lula, o triplex do Guarujá passou por dois novos proprietários, e deve continuar sem parar nas mãos de ninguém. Em maio de 2018, o empresário Fernando Gontijo adquiriu o apartamento no leilão realizado por determinação da Justiça Federal no Paraná.
O apartamento chegou a ser colocado para aluguel na plataforma Airbnb neste ano. Em maio, Gontijo pôs o imóvel para sorteio em uma plataforma online. Em entrevista ao portal G1, o vencedor, Antonio Nóbrega, de 63 anos, disse que não ficaria com o apartamento. Tentaria vendê-lo por não conseguir bancar os custos de IPTU e condomínio.
Condenação
Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses por receber supostas propinas de R$ 1,1 milhão da OAS – valor equivalente ao preço do triplex e melhorias custeadas pela empreiteira no imóvel. A pena chegou a ser aumentada para 12 anos e 1 mês de prisão. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi reduzida para 8 anos e 10 meses. O petista foi preso em abril de 2018.
Em novembro de 2019, Lula deixou a prisão depois de o STF derrubar a execução de penas após condenações em segunda instância. O petista se reabilitou na política em abril de 2020, quando o Supremo, desta vez, decidiu que o processo não poderia ter sido julgado pela Justiça Federal do Paraná pela falta de nexo com a corrupção na Petrobras. No mesmo ano, a Corte anulou as provas do processo por considerar que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução da ação e da Operação Alethea, que investigou e conduziu coercitivamente o petista a depor na Lava Jato.
O caso foi enviado à Justiça Federal em Brasília para ser reiniciado, mas a prescrição dos crimes foi reconhecida pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), o que inviabilizou novas investigações a respeito do mesmo episódio.
