18/10/2023 - 20:00
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira, 18, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva começou a analisar se veta, sanciona ou sanciona com vetos o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, porém, ainda não há decisão.
Padilha falou a jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, depois de uma reunião com o presidente que teve o tema como uma das pautas. Também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, o secretário especial para Assuntos Jurídicos, Wellington César Lima, e o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti.
Padilha disse que ainda faltam os pareceres de alguns ministérios na discussão sobre o marco temporal, e que a AGU deve fazer uma última avaliação sobre a constitucionalidade do projeto. Lula tem até sexta-feira, 20, para decidir sobre a sanção.
