29/12/2022 - 14:01
Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) comandará o Ministério do Planejamento em seu governo, completando assim a trinca dos ministérios econômicos, com Fernando Haddad na Fazenda como liderança principal da área e o vice-presidente Geraldo Alckmin à frente da Indústria e Comércio.
Para o Ministério da Agricultura, Lula anunciou o nome do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), como esperado.
“É uma companheira que teve um papel extremamente importante na campanha, ela foi adversária nossa no primeiro turno e foi uma aliada extraordinária no segundo turno”, disse Lula ao anunciar o nome de Tebet, que foi candidata à Presidência nas eleições de outubro, durante pronunciamento no Centro Cultural Banco do Brasil em Brasília.
Tebet assumirá um ministério do Planejamento que, pelas informações disponíveis até o momento, perderá atribuições em relação à formação da pasta em governo anteriores. Ela também não ganhará o poder que almejou ao articular sua entrada na Esplanada dos Ministérios.
Após tentar inicialmente ocupar o Ministério do Desenvolvimento Social e chegar a ser convidada para o Meio Ambiente, Tebet ganha a pasta que terá o nome de Planejamento e Orçamento sem a função de gestão da máquina pública, além de levar apenas uma participação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), não o seu comando.
Durante as negociações para o cargo, a senadora chegou a pedir que bancos públicos ficassem sob seu guarda-chuva no Planejamento, o que não foi aceito, segundo apurou a Reuters. As instituições, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, devem ficar sob comando do futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Antes de ser incorporado ao superministério da Economia na gestão de Jair Bolsonaro, o Planejamento tinha como função de maior destaque a formulação e acompanhamento do Orçamento federal, atribuição que será mantida pelo novo governo. Por comandar a área, Tebet também deve ajudar Haddad a formular e negociar com o Congresso o novo arcabouço fiscal do país.
Isso não significa, porém, que a pasta terá autonomia e controle dos recursos federais, já que o cofre do governo, sob a batuta do Tesouro Nacional, estará no Ministério da Fazenda. As negociações sobre distribuição de verbas e a definição de áreas que sofrerão eventuais cortes, portanto, também passará por Haddad.
Deve ficar com o Planejamento, como em gestões anteriores, a função de elaborar o Plano Plurianual (PPA), que traça diretrizes, objetivos e metas da administração para uma vigência de quatro anos. Até o momento, porém, a peça não tem sido central nas gestões federais.
O novo Planejamento ainda deve ter o comando de órgãos que ficaram sob seu controle em governos passados, como Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria do Patrimônio da União, além de ocupar cadeira no Conselho Monetário Nacional.
Em outra decisão do governo eleito que enfraquece o poder de Tebet, contudo, será criado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, comandado por Esther Dweck, com atribuições que antes eram da alçada do Planejamento. A nova pasta deve cuidar da coordenação da administração pública federal e controle da área de pessoal do Executivo, além de ser responsável por temas de governo digital.
Área que coordena as concessões do governo e parcerias público-privadas, a secretaria do PPI será vinculada à Casa Civil do novo governo, comandada por Rui Costa –hoje o órgão é parte do Ministério da Economia.
Desse modo, a princípio caberá a Tebet apenas participar do conselho do PPI, colegiado que define a carteira de projetos nessa área. Atualmente, esse conselho é composto pelo presidente da República, sete ministros e três presidentes de bancos públicos.
Após o anúncio de sua nomeação por Lula, Tebet afirmou a jornalistas que a pasta não será enfraquecida, “ao contrário”, argumentando que as gestões do PT tradicionalmente dão grande importância ao planejamento de políticas públicas.
“O governo do presidente Lula é um governo participativo, você não tem ação sem planejamento, metas e objetivos. Como ministério meio, nós vamos servir todas as pastas, vamos produzir diagnósticos, materiais, dados, elementos, programas e projetos, e colocar o programa de governo do presidente Lula no Orçamento e no Planejamento”, disse.
Tebet disse ainda que trabalhará em parceria com Haddad para a formulação de um novo arcabouço fiscal para o país.
