17/08/2005 - 7:00
O presidente Lula ganhou tempo. Seu pronunciamento na manhã de sexta-feira, dia 12, esfriou a atmosfera que se tornara explosiva na noite anterior, em função de uma das semanas mais conturbadas da história política do País. Falando aos brasileiros em rede nacional, durante uma reunião do ministério, o presidente mostrou-se contrito. Disse que o governo e o partido deviam desculpas ao Brasil. ?Nós temos que pedir desculpas. O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas?. Afirmou estar indignado como os demais brasileiros com tudo que vem sendo revelado. ?Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído?, afirmou. ?Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento.? Asseverou que as investigações continuarão, dentro da lei, e que os culpados serão punidos, sejam eles quem forem. Encerrou pedindo um voto de confiança aos brasileiros. Os próximos dias mostrarão qual a eficácia dessa nova linha de ação, mas o fato é que, desde já, ficou claro que o presidente ganhou fôlego. Ainda que a oposição tenha reagido aos pontapés ? ?Foi um discurso pífio, sem coragem, indigno da história brasileira?, disse o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB ? o presidente retomou a iniciativa. Como ele vai utilizá-la, e com que sucesso, são questões em aberto.
A noite da quinta-feira encerrara-se sob o impacto do pronunciamento de Duda Mendonça, o marqueteiro que até a véspera era um dos conselheiros mais ativos do presidente. Duda deixou o País estarrecido ao confessar na CPI dos Correios que havia recebido R$ 10 milhões de Marcos Valério em uma conta bancária no Exterior. Saído do caixa 2 do PT, esse dinheiro foi dado em pagamento por quatro campanhas eleitorais petistas – entre elas a que elegeu o presidente Lula – pelas quais o marqueteiro afirma ter cobrado R$ 25 milhões. Diante da confissão de crime eleitoral, que fere diretamente o presidente, o senador Álvaro Dias, do PSDB, avançou: ?Tornou-se inevitável discutir o impeachment?. Na mesma noite circularam versões de que o PFL discutia não só o impeachment de Lula mas também o do seu vice, José Alencar, por crime eleitoral. Nessa hipótese, os juristas do PFL dizem que deveria assumir o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti. Ele teria 60 dias para chamar uma eleição indireta na qual o Congresso indicaria o sucessor de Lula. ?Como pode um Congresso que se elegeu à base de caixa 2 querer caçar o mandato do presidente e ainda eleger o seu sucessor?, pergunta o governador do Paraná, Roberto Requião.
Ao falar na manhã de sexta-feira, o presidente tocou no tema que está mobilizando os empresários. ?O Brasil precisa corrigir as distorções do seu sistema partidário eleitoral, fazendo urgentemente a tão sonhada reforma política?, disse ele. Também os empresários se deram conta de que o financiamento de campanhas transformou-se em assunto urgente. Nas reuniões empresariais, cresce a lógica segundo a qual a legalidade e a corrupção são proporcionais aos custos das campanhas políticas brasileiras. ?Não há sentido em se ter campanhas tão caras?, diz Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria, a CNI. Os empresários estão cansados de bancar um sistema político perdulário e corrupto, que produz escândalos e instabilidade com a regularidade dos eclipses. E que afinal sujeita empresas e empresários ao risco do achaque e da execração. ?Temos de baixar o custo das campanhas em 90%?, defende Paulo Skaf, presidente da Fiesp. ?Com isso, vamos reduzir os nossos problemas a 10% do que são hoje.?
Se a indignação e as idéias não são novas, a disposição para atacar o problema é inédita. Na quarta-feira em que Monteiro esteve tratando da reforma com o senador Renan Calheiros, líder do senado. Mais tarde, passou pelo gabinete de Calheiros o deputado Severino Cavalcanti, presidente da Câmara. Foi assegurar que um projeto de redução de custos de campanha será rapidamente aprovado pelos deputados. E o projeto já existe. Foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen na semana passada, será levado à Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta 17 e deve ser aprovado pelo Senado até 22 de agosto. Severino prometeu colocar o projeto em votação na Câmara na primeira semana de setembro.
O projeto Bornhausen é curto e grosso. Prevê que o período de propaganda eleitoral caia de 90 para 35 dias nas eleições nacionais e de 80 para 20 dias nas eleições municipais ? um terço e um quarto do tempo, respectivamente. O texto reza, também, que nos programas de rádio e TV aparecerão apenas os próprios candidatos, inseridos em cenário espartano. Ficam proibidos os showmícios e propagandas com faixas e bonés no dia das eleições. Finalmente, as pessoas físicas poderão doar até 50 mil UFIRs (cerca de R$ 53 mil) aos partidos, e as empresas não mais que 150 mil UFIRs ( mais ou menos R$ 160 mil). ?Estamos sugerindo medidas de redução de custos e criando mecanismos contra o caixa 2?, diz Bornhausen. Prevê-se a duplicação de penas e multas em relação à lei atual. Uma empresa que doe acima do limite fixado, por exemplo, pagará multa de 100 vezes o valor do excesso. Em tempo: empresas que trabalham com a administração pública em qualquer nível são proibidas de contribuir para as campanhas. Se aprovado e implementado ao pé da letra, esse projeto tem potencial revolucionário. DINHEIRO obteve, na semana passada, uma lista das empresas que mais doaram nas duas últimas campanhas eleitorais ? e as quantias, declaradas oficialmente, vão muito além dos sóbrios limites impostos pelo senador. As empresas do grupo Gerdau, por exemplo, doaram 6,41 milhões para campanha de 2004. O grupo Votorantim de Antônio Ermírio deixou no caixa dos partidos no mesmo ano cerca de R$ 5,5 milhões. A lista elaborada para DINHEIRO pelo consultor parlamentar Magno Correia de Mello, especialista nas relações entre as empresas e os fundos de pensão, mostra que alguns dos maiores doares de campanhas são conglomerados econômicos como a Camargo Correia, Odebrecht e OAS, que atuam habitualmente como fornecedores do governo. Se eles tiverem de sair do circuito, como prevê o projeto, e os demais doadores cortarem dramaticamente suas contribuições, o Brasil terá já a partir de 2006 eleições bem mais modestas do que as últimas. Claro, há resistências à essa idéia. O próprio relator do projeto – senador José Jorge, de Pernambuco, unha e carne com Bournhausen ? já está avisando que vai ?flexibilizar? (isto é, ampliar) os limites de contribuição definidos pelo texto. Ele explica que a ?rigidez? do projeto ?estimula o Caixa 2?. Será mesmo? O que há de errado em estabelecer um limite de gasto baixo para todos os candidatos e usar a lei para fazê-lo respeitar? Resposta: nada. Isso contraria apenas o interesse de políticos que se elegem montados no dinheiro, sem base social ou ideológica. A esses políticos, e a interesses escusos por trás deles, interessam campanhas milionárias, de preferência sem controle legal. Ao Brasil isso não interessa.
