22/11/2022 - 16:30
Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá decidir o nome do novo presidente da Petrobras até o início de dezembro, disse nesta terça-feira o senador Jean Paul Prates (PT-RN), integrante do grupo de transição da área de energia.
À Reuters, Prates disse ter entregue um memorando a Lula e conversado com ele sobre a importância de a indicação do novo CEO da petrolífera ser feita até o início de dezembro. Ele não elaborou sobre o assunto, mas a medida buscaria possibilitar uma mudança mais célere no comando da estatal.
“Ele (Lula) está ciente, lá do Egito ele marcou de conversar comigo. Era para ter sido ontem, mas ele adiou por causa da cirurgia, então deve ser amanhã (quarta-feira)”, disse.
“Tem até início de dezembro para fazer da forma regular. Acredito que ele vá tomar uma decisão até lá. Se não, tem outras formas, alternativas, de fazer a mudança”, completou.
O próprio Prates vem sendo visto como um dos possíveis indicados para o posto de CEO da empresa. Ele disse que terá um encontro com Lula para discutir o tema.
O senador foi um importante conselheiro de política energética durante a campanha de Lula, mas sua nomeação para a Petrobras pode enfrentar obstáculos de conformidade devido à sua campanha para prefeito de Natal-RN em 2020. A Lei das Estatais veda indicação de CEO que tenha estruturado ou participado de campanha eleitoral nos últimos 36 meses.
Os comentários do senador foram feitos após reunião nesta manhã com o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
Prates afirmou também que haverá uma reunião com representantes da Petrobras, provavelmente com o presidente da companhia, Caio Paes de Andrade, na qual a equipe de transição do novo governo pedirá que a atual gestão da petroleira suspenda processos estratégicos em curso.
“Nós vamos ter uma reunião específica sobre Petrobras, provavelmente com o presidente e a estrutura atual, a fim de assegurar a mesma coisa: suspender todos os processos que sejam mais estruturais, estratégicos em relação a empresa nesse momento. Aqueles que estiverem começando recentemente. Para que gente possa tomar decisões com mais calma”, disse Prates a jornalistas.
Outro integrante do grupo de energia do governo de transição, o ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) Maurício Tolmasquim, acrescentou que foi pedido ao ministro que sejam suspensos os processos de venda de ativos até a escolha do novo ministro.
“Isso inclui por exemplo a questão da TBG (Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil), que eu dei como exemplo”, completou o senador, sem dar detalhes.
A Petrobras tinha a expectativa de assinar a venda de participação na TBG neste ano, como parte de um acordo feito com o órgão antitruste Cade, que previa a saída da companhia dos ativos de transporte e distribuição de gás natural.
Prates comentou que as decisões relacionadas à TBG “envolvem até a política externa do país, porque envolvem a Bolívia, envolvem a política gasífera da Argentina, toda o esquema de gasodutos que está se formando ali no Conesul, e tem que ter uma parcimônia para decidir sobre isso.”
O senador não disse quando será o encontro com a Petrobras.
Em publicação no Twitter, o ministro Sachsida afirmou que não interfere em pessoas jurídicas de direito privado.
“No que se refere à Petrobras, o máximo que faço é agendar reunião da equipe de transição com o comando da empresa, nada além disso”, pontuou o ministro.
Após deixar a reunião com Sachsida, Prates disse ainda que a pasta de Minas e Energia se comprometeu a não tomar decisões estratégicas nem iniciar novos projetos até a mudança de governo.
“O ministro colocou a equipe à disposição, fez um compromisso de sustar todas as decisões mais estruturais, mais estratégica até a passagem do governo”, disse ele ao chegar no CCBB, sede do governo de transição, em Brasília.
A afirmação, porém, foi feita um dia depois que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do ministério, decidiu manter a atual mistura obrigatória de 10% de biodiesel no diesel vendido nos postos até março, o que enfureceu a indústria de biodiesel e parlamentares que defendem o setor no Congresso.
Prates disse ainda que haverá uma avaliação com a área tributária do novo governo sobre questões relativas ao PIS/Cofins que incide sobre combustíveis.
Esses tributos foram zerados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro até o fim deste ano.
“Esse processo a gente vai avaliar com a equipe econômica também. Não é só de Minas e Energia… A gente sabe que o impacto é bem menor que o ICMS”, afirmou ele, que considerou o encontro foi bom e produtivo.
Em entrevista coletiva, Tolmasquim disse que a equipe não discutiu no encontro com o ministro a política de preços de combustíveis da Petrobras, baseado no preço de paridade de importação.
(Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito; com reportagem adicional de Marta Nogueira)
