02/12/2022 - 13:43
Por Bernardo Caram e Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira que o Congresso aprove a PEC da Transição “do jeito que nós queremos”, mas ponderou que o governo eleito sabe negociar se necessário.
“Eu espero que o Congresso Nacional, a Câmara e o Senado, tenham sensibilidade e possam votar (a PEC) do jeito que nós queremos. Se precisar de algum acordo, nós também sabemos negociar”, disse em entrevista a jornalistas na sede da transição de governo.
O presidente eleito afirmou que não há um valor mínimo defendido pela transição para o texto, argumentando que não poderia ceder de sua proposta principal antes “do limite da negociação”.
O texto original protocolado no Congresso prevê autorização para um aumento de gastos por fora da regra do teto em até 198 bilhões de reais em 2023. A medida proposta valeria por quatro anos.
“Até agora, não há sinal de que as pessoas querem mudar a PEC. As pessoas sabem que não é o governo que precisa dessa PEC, o Brasil precisa dessa PEC. Quem deveria ter colocado a quantidade de recurso no Orçamento é o atual governo, o que ele está fazendo é tirar mais dinheiro”, afirmou.
Apesar da declaração do petista, parte dos parlamentares se posicionou contra a dimensão do plano, forçando o governo de transição a negociar o valor e o prazo de vigência da PEC.
Articuladores políticos do PT já começaram a reconhecer flexibilizações no texto, colocando como limite mínimo um valor de 150 bilhões de reais e um prazo de dois anos de vigência.
Na entrevista, Lula disse ainda que não há espaço para discutir emendas parlamentares na PEC. Ele também defendeu que haja transparência nesses gastos, após as emendas de relator terem ficado conhecidas como orçamento secreto.
“Eu fui deputado, eu sempre fui favorável que o deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta”, disse.
Um dos pontos da PEC libera gastos fora do teto em obras públicas usando como fonte parte das receitas extraordinárias do governo. Parlamentares negociam uma possível alteração no texto para que essa medida tenha validade já em 2022, o que permitiria um desbloqueio de emendas parlamentares ainda neste ano.
