23/05/2024 - 13:10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 23, que está disposto a negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a proposta que prevê a taxação de compras internacionais de até 50 dólares, ao mesmo tempo que disse que pode vetar a medida caso ela seja aprovada pelo Congresso.
Em entrevista a jornalistas antes da chegada do presidente do Benim, Patrice Talon, ao Palácio do Planalto, Lula disse que as pessoas que podem viajar desfrutam de isenções para compras no exterior e que não seria justo impor tarifas a pessoas mais pobres que compram o que ele chamou de “bugigangas” do exterior pela internet.
“Como é que você vai proibir as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo?”, disse Lula aos jornalistas. “Nem sei se essas bugigangas competem com o que é produzido no Brasil, nem sei.”
O presidente foi questionado se vetaria a taxação caso ela seja aprovada e, inicialmente sinalizou que sim, ao mesmo tempo que manifestou intenção de negociar o tema com a Câmara.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, disse. “Não tem nenhum encontro previsto (com Lira), mas se ele quiser conversar, eu depois do presidente do Benim estou à disposição.”
Na quarta-feira, a Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta diante da falta de acordo sobre o tema. Entenda a mudança na taxação em discussão no Congresso.
Na conversa com os jornalistas, o presidente disse que essas compras internacionais, feitas principalmente em sites de varejistas chineses como Shein, Shopee e AliExpress, estão amplamente disseminadas e defendeu a negociação de um meio termo, em meio à reclamação de varejistas brasileiros que apontam uma concorrência desleal pela não taxação dessas compras.
“Ontem eu falei para o (vice-presidente Geraldo) Alckmin: ‘a sua mulher compra, a minha mulher compra, a sua filha compra, a filha de todo mundo compra, a filha do Lira compra, todo mundo compra'”, disse Lula. “O que nós precisamos é tentar ver um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando outros, mas tentar fazer uma coisa uniforme. Nós estamos dispostos a conversar e encontrar uma saída”, assegurou.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disparou uma mensagem na tarde da quarta-feira, 22, para avisar aos deputados da base que Lula fechou posição contra o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50. A medida estava prevista para ser votada na quarta, o que não ocorreu.
“Prezados, informo que a prioridade do governo no plenário de hoje (quarta) é a votação e a aprovação do PL do Mover (PL 914/2024). Informo, também, que o presidente Lula me orientou a votar contrariamente à taxação das compras internacionais de até 50 dólares pelo e-commerce”, diz a mensagem enviada por Guimarães a grupos de WhatsApp, obtida pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).
Na terça-feira, 21, Lira citou uma pesquisa segundo a qual a maioria dos consumidores de sites asiáticos que seriam atingidos com o fim da isenção para compras no exterior de até US$ 50 é de classe alta. O deputado alagoano também ressaltou que as empresas do varejo brasileiro querem “pé de igualdade” com as estrangeiras.
Pressão do varejo
Na semana passada, as varejistas e empresas do setor têxtil nacional elaboraram um manifesto em apoio à medida. Nos bastidores, as companhias brasileiras têm ameaçado até deslocar sua produção para o Paraguai caso as plataformas estrangeiras não sejam taxadas.
No manifesto, as varejistas afirmam que a não tributação das compras de pequeno valor dos sites asiáticos está provocando uma “absoluta falta de isonomia tributária”, uma vez que os produtores domésticos pagam impostos próximos a 90% e os importados estão sendo taxados apenas por 17% de ICMS.
Em abril de 2023, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar o fim da isenção do imposto de importação para transações entre pessoas físicas, usada pelas plataformas internacionais para não pagar tributos – apesar de serem pessoas jurídicas, essas empresas faziam parecer que o processo de compra e venda ocorria entre pessoas físicas.
No entanto, o Palácio do Planalto recuou na decisão, após repercussão negativa nas redes sociais e apelo da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
Com o assunto de volta à pauta, o partido de Lula se apôs ao Centrão e defendeu que a medida fosse retirada do projeto do Mover. Inicialmente, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Planalto não se posicionaria, mas acabou mudando a orientação a pedido do próprio presidente da República.
Os petistas queriam emplacar outro projeto, relatado pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), que trata do mesmo assunto e está parado na CFT. Mais brando, o texto do parlamentar mantém a isenção para produtos abaixo de US$ 50, estipula alíquota de 40% de imposto de importação para itens entre US$ 50 e US$ 100 e de 60% para itens acima de US$ 100.
