06/09/2024 - 13:24
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que, quando mandar o Orçamento para o Congresso Nacional, em 2026, último ano de seu atual mandato, a peça orçamentária irá prever a isenção de imposto de renda para salários de até 5 mil reais.
A indicação dada por Lula é de que o impacto da medida constaria da proposta orçamentária para o ano de 2027, mas ele não detalhou.
“Vou cumprir essa promessa. Em 2026, na hora que for mandado o Orçamento para o Congresso Nacional estará lá a rubrica de que quem ganha até 5 mil reais não pagará imposto de renda. Isso é um compromisso que eu tenho ao longo da minha história”, disse Lula em entrevista à rádio Difusora, de Goiânia.
O governo encaminha anualmente ao Congresso, em agosto, um projeto de lei orçamentária para o ano seguinte. A peça enviada em 2026, portanto, só será executada em 2027, quando o atual mandato de Lula terá se encerrado.
Lula fez da isenção da cobrança de imposto de renda para quem ganha salários de até 5 mil reais uma das principais promessas de sua campanha eleitoral em 2022, prometendo que a isenção se daria até o final de seu mandato. Até o momento, no entanto, o governo ampliou a faixa de isenção apenas para aqueles que ganham até dois salários mínimos, ou 2.824 reais por mês.
O Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) do ano que vem, já enviado ao Congresso, não prevê ampliação da faixa de isenção.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende encaminhar ao Congresso uma proposta de reforma tributária sobre a renda, mas não foram divulgados detalhes da proposta ou se ela incluirá a ampliação da faixa de isenção.
