16/02/2023 - 12:07
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o salário mínimo será reajustado para 1.320 reais em maio e que a isenção de Imposto de Renda será ampliada para todos que recebem até 2.640 reais mensais.
De acordo com o presidente, o salário mínimo passará a ter uma nova fórmula de reajuste anual que levará em conta também o crescimento da economia, além da inflação. O salário mínimo atualmente está em 1.302 reais.
“É um compromisso meu com o povo brasileiro que nós vamos acertar com o movimento sindical, está combinado com o Ministério do Trabalho, está combinado com o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad, que a gente vai reajustar em maio para 1.320 e estabelecer uma nova regra para o salário mínimo”, disse Lula à emissora.
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“Nós vamos aumentar o salário mínimo todo ano, a inflação será reposta e o crescimento do PIB será colocado no salário mínimo”, afirmou.
Lula também foi indagado sobre sua promessa de campanha de elevar para 5 mil reais mensais a faixa de isenção do imposto de renda da pessoa física e afirmou que o primeiro passo será dado agora com a ampliação dessa faixa para uma renda equivalente a dois salários mínimos por mês.
“Nós vamos começar a isentar a partir de 2.640 reais e depois nós vamos gradativamente até chegar aos 5 mil de isenção”, prometeu.
Assim como a ampliação da isenção do IR, a elevação do salário mínimo também foi uma das principais promessas de Lula durante a campanha eleitoral do ano passado, que o levou à vitória sobre o agora ex-presidente Jair Bolsonaro em outubro.
Atualmente o salário mínimo está em 1.302 reais e rendimentos mensais de até 1.903,98 reais estão isentos de imposto de renda.
Ambas as medidas –o aumento do salário mínimo e a elevação da faixa de isenção do IR– devem resultar em algum impacto nas contas do governo. Isso porque vários benefícios do INSS são reajustados pelo mínimo e a mudança no imposto de renda tende a diminuir a arrecadação se feita isoladamente.
No início deste mês, fontes da equipe econômica com conhecimento do assunto disseram à Reuters que uma revisão dos gastos do governo neste ano abrirá margem para que o novo aumento do salário mínimo seja concedido. Entre os fatores, está a reavaliação dos beneficiários do programa Bolsa Família, com combate a fraudes.
O impacto da elevação do mínimo para 1.320 reais é estimado em cerca de 5 bilhões de reais em 2023, segundo as fontes, mas isso dependerá de uma avaliação sobre a velocidade de liberação de benefícios na fila do INSS. Em um cenário mais otimista, o custo ficaria próximo a 3 bilhões de reais.
De acordo com a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), a tabela do imposto de renda da pessoa física, corrigida pela última vez em 2015, tem atualmente defasagem de 134,53% em relação à inflação.
(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, e Eduardo Simões, em São Paulo)
