08/06/2022 - 13:34
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e governadores de Estados que estão em Brasília criticaram nesta quarta-feira as medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro para reduzir a tributação do ICMS sobre os combustíveis. Em entrevista à Rádio Itatiaia Vale do Aço, de Minas Gerais, Lula, que lidera as pesquisas na corrida ao Palácio do Planalto em outubro, disse que as iniciativas do governo não vão beneficiar a maioria da população e poderá haver perda de arrecadação dos municípios.
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“Ao mexer no ICMS, os municípios vão perder dinheiro e ao mexer vai reduzir dinheiro para escolas e saúde”, disse. “Para beneficiar as pessoas que têm carro e não são a maioria, as pessoas que usam gasolina, o presidente vai jogar o peso da culpa em toda a sociedade brasileira”, criticou ele.
Lula contestou a iniciativa do governo de apresentar uma proposta legislativa que prevê a compensação financeira dos Estados que tiverem perda de arrecadação no caso de zerarem o ICMS sobre o diesel e o gás, questionando quem vai bancar esse recursos após dezembro, quando encerra o prazo desse aporte financeiro.
“Ele vai fazer compensação até dezembro e depois de dezembro quero saber quem vai arcar com a queda de arrecadação dos municípios?”, perguntou.
“Você vai ver que toda essa briga da redução do ICMS não vai resultar na bomba nem no botijão de gás nem no diesel aquilo que está criando a expectativa”, argumentou o petista.
Governadores que se reuniram nesta quarta com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros senadores para discutir a proposta encampada pelo governo que fixa um limite para a alíquota de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, foram na mesma linha.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), criticou a proposta ao dizer que o objetivo que se busca, que parece louvável, de reduzir o preço dos combustíveis, não será alcançado.
“Vai se provocar uma grande crise fiscal nos municípios e nos Estados e não vai se chegar na ponta”, disse ele, ao sugerir que os recursos do dividendo da Petrobras sejam usados para pagar folha salarial de médicos e outros servidores públicos.
Na véspera, em mais uma frente de ataque com o objetivo de reduzir os altos custos dos combustíveis ao consumidor, a Reuters mostrou que o governo federal discute adotar medidas para assegurar que uma redução dos impostos efetivamente tenha impacto na bomba, segundo fontes com conhecimento do assunto.
Uma das iniciativas em estudo é uma política de acompanhamento dos preços nas distribuidoras de combustíveis. O setor de distribuição é bastante concentrado no Brasil.
