07/04/2023 - 12:31
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quinta-feira, 6, decretos que restabelecem ou reorganizam o funcionamento de oito conselhos do governo federal que irão contar com a participação de representantes da sociedade civil organizada.
Os atos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, regulam: o Conselho Nacional da Juventude; o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia; o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas; o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial; o Conselho Nacional dos Direitos de Pessoas Idosas; e o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Os novos fóruns se juntam ao Conselho de Participação Social, criado ainda em janeiro pelo presidente Lula, e ao Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), reinstalado em fevereiro pelo novo governo.
Em nota, o governo diz que “a instituição oficial, a reestruturação e a atualização de diretrizes de trabalho de mais oito conselhos de perfil social” estão dentro dos atos que marcam os primeiros 100 dias de gestão.
“A retomada dos conselhos está vinculada ao compromisso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabeleceu com movimentos da sociedade civil, de estabelecer uma gestão talhada ao diálogo, capaz de ouvir todas as vozes para a formulação e aplicação de políticas públicas”, cita o texto.
