14/07/2023 - 19:55
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou nesta sexta-feira, 14, a Medida Provisória (MP) 1.180/23, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 280 milhões para permitir o atendimento emergencial de despesas com ações de proteção e defesa civil de Estados que sofreram com as chuvas intensas. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Nesta semana, Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pernambuco e Alagoas foram alvos de intensas tempestades que deixaram milhares de pessoas desalojadas e áreas em situação de emergência. A região do Sul foi vítima de um ciclone durante a semana; já a região Nordeste vivenciou um temporal nos últimos dias.
Os recursos estão sob a responsabilidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O auxílio será para a atuação de resposta e de recuperação de infraestrutura destruída nos municípios afetados pelos desastres naturais.