31/12/2022 - 12:52
Com a composição de seu ministério definida, o presidente Lula inicia neste domingo (1º) um terceiro mandato repleto de desafios: unir um país dividido, trazê-lo de volta à relevância internacional e combater a pobreza e a fome com uma economia fragilizada.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma “tarefa hercúlea” à frente do país de 215 milhões de habitantes, alertou seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).
Segundo a equipe de transição de Lula, quatro anos de uma “gestão irresponsável” sob o comando de Jair Bolsonaro (PL) colocaram o Brasil em um estado lamentável: “situação de penúria” e “retrocesso” em diversos setores – políticas sociais, educação, saúde, meio ambiente.
A composição do governo ‘Lula 3’ foi a que demorou mais tempo em 32 anos. Foram necessárias semanas de negociações espinhosas para acomodar os aliados de esquerda que o ajudaram a vencer as eleições, mas também de centro, cujo apoio será crucial no Congresso.
A Câmara dos Deputados e o Senado eleitos em outubro estão ainda mais à direita do que antes, o que não significa que o pragmático Lula não consiga governar, graças às suas alianças da extrema esquerda à centro-direita.
– O Brasil deve “voltar a ser feliz” –
Lula, no entanto, assumirá um país dividido e no qual 58 milhões de eleitores não votaram nele. Dois meses após a eleição, apoiadores de Bolsonaro seguem acampados em frente aos quartéis pedindo uma intervenção militar.
A vitória do petista, que deseja que o Brasil “volte a ser feliz”, foi apertada: 50,9% dos votos contra 49,1% para Bolsonaro.
Lula também deve pacificar as relações com o Supremo Tribunal Federal (STF), pilar da democracia constantemente atacado e violentamente abalado pelas investidas de Bolsonaro. Antes mesmo de assumir o cargo, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), procurou os ministros da mais alta corte.
As primeiras medidas de Lula serão voltadas para meio ambiente, educação e igualdade racial, se o presidente seguir as recomendações de sua equipe de transição. Também deve restringir o acesso às armas, que explodiu no governo Bolsonaro.
No cenário internacional, Lula precisará apostar mais do que nunca em sua popularidade no exterior para reconciliar o Brasil com todos os países que tiveram desentendimentos com Jair Bolsonaro.
A equipe de transição constatou “uma perda de prestígio do Brasil” no mundo, enquanto o país deve R$ 5 bilhões a diversas instituições internacionais, incluindo a ONU.
A comunidade internacional espera de Lula gestos rápidos e contundentes sobre o clima e o meio ambiente após a destruição protagonizada durante o governo Bolsonaro, principalmente em relação à Amazônia. Na quinta-feira, o petista nomeou Marina Silva (Rede), um nome de peso e respeitado internacionalmente, para voltar a chefiar o ministério do Meio Ambiente.
“Não mediremos esforços para zerar o desmatamento e a degradação de nossos biomas até 2030”, prometeu Lula em novembro em discurso na COP27, no Egito.
Mas, para restaurar a credibilidade do Brasil, Lula terá que restabelecer os órgãos de fiscalização e combater todas as atividades ilegais, ao mesmo tempo em que lida com o poderoso lobby do agronegócio brasileiro.
– Desafio fiscal –
Por fim, a situação econômica e social representará um grande desafio para Lula, cuja “prioridade é cuidar dos mais pobres”.
A aprovação pelo Congresso de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permitirá ao novo governo financiar suas promessas de campanha por pelo menos um ano foi uma boa notícia.
A chamada ‘PEC da transição’ permitirá o pagamento do “Bolsa Família” no valor de 600 reais/mês para as famílias mais pobres, superando o teto dos gastos públicos. Lula também poderá aumentar o salário mínimo.
Cerca de 125 milhões de brasileiros sofrem de insegurança alimentar, enquanto mais de 33 milhões passam fome.
A PEC da transição, no entanto, “não resolveu seu maior desafio nos próximos anos: o problema fiscal”, analisa Joelson Sampaio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Lula irá “ampliar os gastos sem expectativa de receita na mesma medida, e com o desafio adicional de fazê-lo sem aumentar impostos”, acrescenta Sampaio, em um cenário de desconfiança dos mercados, receosos com uma possível explosão da dívida pública – já em 77% do PIB – sob um novo governo petista.
Para Alex Agostini, economista-chefe da consultoria Austin Rating, “o novo governo terá que propor um quadro de controle fiscal concreto e eficiente” no intuito de evitar “uma perda de confiança que cause um efeito dominó na economia”.
“Outro desafio será manter a recuperação do emprego e um controle da inflação em um cenário de desaceleração econômica global”, explica Agostini. A taxa de desemprego está em 8,3%, a mais baixa desde 2015.
As preocupações com a economia foram a prioridade dos eleitores de Lula.