07/07/2023 - 19:10
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários deixaram o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da República, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira, 7. O encontro foi um gesto de agradecimento do chefe do Executivo aos congressistas, após a aprovação da reforma tributária na Casa.
Esta é a primeira vez que Lula se reúne com líderes e parlamentares da Câmara. Até então, o chefe do Executivo vinha resistindo a participar ativamente da articulação política. Após o Centrão ameaçar derrubar a estrutura ministerial do governo na votação da medida provisória da Esplanada, no final de maio, Lula tentou marcar um encontro para apaziguar a relação
Os líderes, no entanto, resistiram a “posar para foto” com o presidente naquele momento, quando havia grande insatisfação. Eles se queixavam da demora na liberação de cargos e emendas, além do tratamento dado por ministros aos parlamentares. A tese na ocasião era de que se reunir com Lula seria dar uma sinalização de “apaziguamento”, sem terem seus pleitos atendidos.
Em 28 de junho, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que Lula havia pedido reuniões semanais ou a cada 15 dias com os líderes partidários da Câmara. Ao fazer um balanço de sua atuação no cargo durante os seis primeiros meses do governo, nesta o deputado reconheceu que o impasse na votação da MP dos Ministérios foi grave. “Parecia que o teto do plenário Ulysses Guimarães ia cair na nossa cabeça”, brincou, na ocasião.
O encontro de hoje não constava na agenda do presidente. Além de líderes partidários, também participaram personagens que foram importantes para a aprovação da reforma tributária, como o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que participou do Grupo de Trabalho que se dedicou a debater a proposta na Câmara nos últimos meses. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o titular da pasta das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também estiveram presentes.
Na noite de quinta-feira, 6, a Câmara aprovou a reforma tributária em dois turnos. No primeiro turno foram 382 votos a favor, 118 contra e três abstenções. Já no segundo, foram 375 votos a favor, 113 contra e 3 abstenções. Era necessário o apoio de no mínimo 308 deputados, nos dois turnos. O texto aprovado na Câmara cria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS estadual e o ISS municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará no lugar de tributos federais, como o PIS e a Cofins.
Nesta tarde, a Câmara também deu uma outra vitória ao governo e aprovou o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A matéria, que é um dos trunfos da equipe econômica para aumentar a arrecadação e cumprir as metas de resultado primário do arcabouço fiscal, virou barganha política nos últimos dias.
