16/12/2024 - 11:59
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo para que medidas fiscais em análise no Congresso Nacional não sejam desidratadas, disse nesta segunda-feira, 16, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
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Em entrevista a jornalistas após encontro com o presidente em São Paulo, Haddad disse que as medidas propostas pelo governo garantem a robustez do arcabouço fiscal e precisam ser aprovadas para que o Orçamento do próximo ano seja fechado.
“Ele pediu um quadro detalhado para falar com os líderes (partidários), para garantir que não tenha desidratação nas medidas fiscais, e que a reforma tributária possa ser sancionada este ano com uma conciliação entre o Senado e Câmara em torno do que foi alterado”, disse. Expus para ele a situação da reforma tributária, o que está para ser decidido pela Câmara agora em caráter definitivo. Também tratamos das questões das medidas fiscais, também apresentei para ele os relatores, como é que a gente está tentando encaminhar, a necessidade de votação essa semana e alguns projetos das reformas microeconômicas também que precisam ser votadas essa semana”, explicou o ministro.
Haddad disse que ele mostrou um panorama para Lula da situação de cada medida, tanto no Senado quanto na Câmara, para que o presidente possa agir, caso julgue necessário. “Dei o quadro para ele desses três blocos de medidas para que ele pudesse, eventualmente, julgar a conveniência de tomar alguma providência, dar algum telefonema tranquilizador para acelerar as coisas”, afirmou, que acrescentou estar voltando a Brasília porque “tem muito trabalho” na capital federal.
Sobre a reforma tributária, Haddad disse que expôs a questão do Imposto Seletivo. Os senadores tiraram a incidência do “imposto do pecado” de bebidas açucaradas, e não conseguiram incluir a cobrança para armas e munições. Haddad disse que expôs o cenário para orientação dos líderes da base. A intenção é garantir que o texto seja sancionado ainda este ano.
O governo corre contra o tempo nesta semana, a última antes de o Congresso entrar em recesso parlamentar, para concluir a votação do projeto que regulamenta a reforma tributária e do pacote de medidas de contenção de gastos que dão suporte para o Orçamento do próximo ano, também pendente de aprovação.
Para o ministro, há condição de o Legislativo aprovar todo o conjunto de iniciativas neste ano.
No domingo, Lula recebeu alta hospitalar após procedimento cirúrgico de emergência na última semana para drenar um hematoma no crânio.
Na entrevista, Haddad afirmou que as atividades do presidente estão sujeitas ao quadro médico, mas ponderou que ele está “bem e tranquilo”.
