28/11/2023 - 7:34
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), e o subprocurador-geral da República Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os dois nomes serão analisados pelo Senado. As escolhas de Lula representaram uma dupla derrota para o PT, que trabalhava por outros nomes: o advogado-geral da União, Jorge Messias, no STF, e Antônio Carlos Bigonha na PGR.
Mais aguardada e significativa, a indicação para o Supremo, se aprovada pelos senadores, vai acentuar o perfil político da Corte. Filiado ao PSB, Dino, de 55 anos, fez carreira como juiz federal, mas se destacou mais em cargos eletivos: ele foi deputado federal, governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022) e se elegeu senador em 2022. Seu nome vinha sendo apontado como possível candidato à sucessão presidencial.
Dino foi escolhido por Lula com a chancela da ala mais política do STF, que tem como expoentes os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. A opção pelo ministro de seu governo deixa explícita a busca do presidente por potenciais aliados fiéis na Corte. Em seu terceiro mandato, Lula já emplacou Cristiano Zanin – que foi seu advogado – na vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski.
A vaga que Dino pode assumir foi deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, após 12 anos na Corte. A indicação também reforça o desequilíbrio de gênero no tribunal – a única mulher é a ministra Cármen Lúcia. Em 132 anos de história, o STF teve 171 ministros e só três mulheres. Se Dino tomar posse, a presidência do Supremo deve ficar pelos próximos 14 anos sem uma mulher. A tradição no STF é que o ministro mais antigo no tribunal, que ainda não tenha ocupado a presidência, seja eleito internamente para o cargo. O mandato é de dois anos.
Esforço
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ontem que a Casa fará um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 de dezembro para sabatinar Dino e Gonet – antes do recesso parlamentar, que começa em 22 de dezembro. “Obviamente que não depende só da presidência, este é um exercício coletivo que envolve as comissões permanentes da Casa e envolve também as lideranças”, disse. Após passarem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os indicados precisam receber aprovação da maioria absoluta do plenário, formado por 81 senadores.
A CCJ do Senado é presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ontem ele informou que a sabatina de Dino será no dia 13, em reunião ordinária. O relator será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
Pacheco negou que Lula tenha pedido a ele uma “atenção especial” a Dino e Gonet depois de o Senado ter rejeitado, no fim de outubro, a indicação de Igor Roque para o comando da Defensoria Pública da União (DPU) – em uma contundente derrota para o atual governo. “Lula apenas comunicou encaminhamento dos nomes”, afirmou Pacheco.
Quando Dino foi incluído na lista dos prováveis indicados por Lula, senadores da oposição vieram a público protestar, avisando que fariam de tudo para tentar barrar a nomeação.
Dino e Gonet se reuniram ontem pela manhã com Lula no Palácio da Alvorada antes de o petista embarcar para Riade, capital da Arábia Saudita. O presidente iniciou uma viagem na qual vai participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes. Depois, Lula seguirá para a Alemanha, retornando ao Brasil em 5 de dezembro.
‘Colegas’
Dino afirmou que vai buscar o apoio dos “colegas” senadores. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação (…) irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras”, escreveu em seu perfil no X.
Nas redes sociais, parlamentares aliados de Lula e ministros do governo elogiaram a escolha feita pelo petista, enquanto a oposição criticou a postura de Dino perante o Congresso Nacional e lançou um abaixo-assinado contra o nome dele. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que o Senado tem a “obrigação moral” de rejeitar a indicação. Em manifestações no X, o senador – titular na CCJ – disse que Dino “desdenha” do Legislativo, citando os confrontos do ministro com os parlamentares ao longo deste ano.
Se for aprovado nas sabatinas, Dino poderá permanecer na Corte até abril de 2043, quando completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória. Hoje, os ministros do STF têm mandatos vitalícios – depois que tomam posse, só deixam a vaga no tribunal com a aposentadoria. Três propostas de emenda constitucional que defendem a criação de mandatos fixos para os ministros tramitam atualmente no Congresso. (COLABORARAM KARINA FERREIRA E GABRIEL DE SOUSA)
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
