28/09/2023 - 10:27
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 400 milhões para subsidiar descontos em operações de crédito realizadas por produtores rurais prejudicados pelos eventos climáticos extremos ocorridos recentemente em municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
O ato foi publicado ainda na quarta-feira, 27, em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), mesmo dia em que Lula recebeu o governador do Estado, Eduardo Leite, no Palácio do Planalto.
Ao deixar a reunião, Leite disse ser preciso, “mais do que nunca”, proximidade entre os governos federal e estadual para a recuperação de cidades atingidas por um ciclone extratropical no Estado.
O montante de R$ 400 milhões será injetado pela União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e no Fundo Garantidor de Operações (FGO), o que permitirá a concessão de descontos nos contratos firmados no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) por “mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos em setembro de 2023 e que estejam situados em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal”.
As condições e os valores para a obtenção dos descontos estão listadas em outra medida provisória, também trazida pela edição extra da publicação oficial da quarta-feira.
