20/03/2023 - 16:52
Por Bernardo Caram e Victor Borges
BRASÍLIA (Reuters) -O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cancelou boa parte da agenda desta segunda-feira para tratar do novo arcabouço fiscal com os presidentes da Câmara e do Senado e lideranças do governo no Congresso, seguindo orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e disse que a proposta está em fase final e depende apenas de ajustes pontuais.
“Estamos confiantes que estamos na fase final”, afirmou Haddad a jornalistas após os encontros com os líderes do governo na Câmara e no Senado –José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA)– e posteriormente com os presidentes das duas Casas Legislativas, deputado Arthur Lira (PP-AL) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Segundo Haddad, a recepção dos parlamentares ao projeto, e também dos ministros que ouviram sua exposição sobre o arcabouço na sexta-feira em reunião com Lula no Planalto, foi “muito boa”, mas ele disse que ainda há “detalhes pontuais” a serem tratados.
O ministro afirmou que precisa ser definido se o arcabouço fiscal será anunciado junto com outra proposta do governo, esta sobre a regulação de Parcerias Público Privadas (PPPs).
“E tem uma conta sobre vinculações constitucionais que nós estamos fazendo também para ter segurança sobre os parâmetros (do arcabouço fiscal)”, acrescentou Haddad, sem dar detalhes.
O ministro reiterou, contudo, que é desejo de Lula divulgar o arcabouço fiscal antes de sua viagem à China, no final desta semana.
Após a reunião com Haddad, Pacheco defendeu, em publicação no Twitter, a importância de combinar investimentos e sustentabilidade fiscal.
“Temos de promover uma ampla discussão no Congresso, no sentido de assegurar os investimentos que precisam ser feitos, nas áreas da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura, além dos projetos sociais, mas sem deixar de lado a sustentabilidade das contas públicas”, afirmou.
Mais cedo, Haddad havia afirmado que Lula pediu que os membros do governo fizessem reuniões com as lideranças políticas e com economistas de fora do mercado antes da apresentação oficial do arcabouço fiscal.
O ministro ressaltou, ainda, que é seu papel levar a Lula subsídios para tomar a decisão que contemple seus compromissos históricos e de campanha e a sustentabilidade do país. “E ele é o primeiro a dizer que não vê incompatibilidade entre responsabilidade social e fiscal, temos que encontrar essa linha fina”, afirmou o ministro a jornalistas.
COPOM
Ao ser questionado se o arcabouço fiscal será divulgado antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) desta semana, Haddad afirmou que o Banco Central tem sua própria dinâmica e que o governo não vai “atropelar” as conversas sobre a proposta.
“O Copom tem a sua dinâmica, não podemos atropelar o processo de conversa porque tem que sair uma coisa sólida, sóbria, que faça sentido para as pessoas, e não vai ser o açodamento que vai nos levar a essa situação”, disse.
Na ata da sua reunião de fevereiro, quando manteve a taxa de juros em 13,75% — nível muito criticado pelo presidente Lula –, o Copom reafirmou preocupação com o quadro das contas públicas e chamou a atenção para as incertezas ao redor do tema, ainda que tenha feito um aceno ao pacote de medidas fiscais já apresentado por Haddad. O colegiado volta a se reunir na terça e quarta-feira, com a decisão sobre os juros sendo anunciada no segundo dia do encontro.
O governo chegou a prever uma reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) nesta segunda-feira para debater a proposta. No entanto, segundo o Ministério da Fazenda, o agendamento cabe à Casa Civil e o encontro pode ficar para terça-feira. A JEO, que toma decisões sobre o Orçamento, é formada pelos ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Gestão.
Em evento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que a âncora fiscal terá como base a curva da dívida, o superávit primário e o controle de gastos.
“O governo encaminha nos próximos dias o projeto de ancoragem fiscal que vai combinar curva da dívida, de outro lado superávit e de outro lado o controle do gasto. É uma medida inteligente e bem feita”, disse Alckmin.
A jornalistas, o vice-presidente disse que Lula anunciará o modelo “no momento certo”. “O presidente Lula ainda não deu a palavra final mas ela foi bem concebida e houve uma boa engenharia”, disse.
(Reportagem adicional de Rodrigo Viga Gaier, no Rio de JaneiroEdição de Isabel Versiani e Pedro Fonseca)
