31/07/2002 - 7:00
Depois de um longo e infrutífero mergulho no campo do terrorismo econômico e das finanças internacionais, o debate eleitoral brasileiro finalmente produziu na semana passada uma idéia capaz de empolgar o País ? a criação de 10 milhões de empregos nos próximos quatro anos. O autor da proposta foi o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, que na terça-feira 25 apresentou aos eleitores o seu programa de governo. ?A economia deve ser um instrumento a favor da vida?, disse o candidato a cerca de mil pessoas que espremeram-se no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O programa de governo foi distribuído na porta, tendo na capa um garotinho louro segurando com emoção a estrela do PT. O ponto nevrálgico do documento é a criação de empregos e seu principal instrumento é a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ousada e polêmica, essa medida já foi adotada na Alemanha e na França com resultados positivos, e os economistas do PT acreditam que o mesmo vai ocorrer no Brasil. ?Essa redução de 10% pode causar na economia um impacto permanente de 2% do PIB, equivalente a R$ 26 bilhões por ano?, calcula o economista Antônio Prado, um dos coordenadores do programa do partido. ?Ela pode ser implementada tão logo a economia volte a crescer com mais intensidade, o que já deve acontecer em 2004.?
A lógica por trás da medida é clara e elegante. A redução da jornada leva ao aumento de vagas, o que produz mais salários e cria mais consumo. Quando feita em larga escala, por todas as empresas, a diminuição de jornada e a criação de novos empregos produz um forte impacto positivo sobre o conjunto da economia — que fortalece as empresas e alimenta um círculo virtuoso de prosperidade. Foi assim que os EUA saíram da recessão na década de 30. Foi assim que os franceses reduziram seu desemprego de 12,6 para 9,9% sob Leonel Jospin. E mais. As contas de Prado, o especialista do PT, indicam que desde 1997 houve no Brasil uma queda de 20% dos salários reais, que foi acrescida de um ganho de produtividade de 15%. Quando considera isso, mais a queda dos salários em dólares, Prado conclui que a redução de jornada de 10% já foi antecipadamente amortizada pelas empresas ? e, mais importante do ponto de vista macroeconômico, não implicará em perda de competitividade internacional, como temem economistas conservadores. Diz Prado: ?Quando a economia crescer, o impacto da redução sobre cada empresa será pequeno, mas o impacto macroeconômico será grande?.
Velha conhecida. Embora pareça novidade, a redução da jornada é velha conhecida dos brasileiros. Foi implementada pela última vez em 1988, quando a Constituição trouxe o período semanal de trabalho de 48 para 44 horas ? com forte efeito sobre o nível de emprego. Dois anos depois da mudança, quando a recessão pós-confisco de Fernando Collor fez o PIB encolher em 4%, a ocupação no País cresceu idênticos 4% — fenômeno que seria inexplicável não fosse pela alteração da legislação. Logo, esse tipo de mudança legal não é inócua e não parece ser negativa, como insistem em afirmar os liberais. Para eles a desregulamentação do mercado trabalhista é a única forma de incentivar a criação de empregos. Esse padrão de discussão, aliás, é antigo no Brasil. No final do Império, a maior parte da elite sustentava ardentemente que a abolição da escravatura levaria o País à bancarrota, o que obviamente não aconteceu. No momento histórico seguinte, quando as primeiras levas de imigrante exigiam direitos trabalhistas afinal reconhecidos pelo Estado Novo na década de 30, os liberais gritavam que as empresas não suportariam a redução de jornadas para 48 horas, o pagamento de férias e a criação do salário mínimo. Estavam errados de novo. A economia cresceu e o País prosperou com a melhoria de salários e condições de trabalho. Agora a discussão se repete, como se repetiu em 1988, e tudo indica que o resultado será igual. ?A redução de jornada tem uma lógica econômica muito clara?, afirma Antônio Palocci, prefeito de Ribeirão Preto e responsável pelo programa de governo do PT. ?Ela aumenta a massa salarial e impulsiona a economia, com benefício para todas as empresas.? O dirigente petista frisa que a mudança de legislação, embora se pretenda rápida, não será feita por decreto. Deverá surgir de uma ampla discussão intra-setorial, que terá início imediato caso Lula vença a eleição. A ver.
