02/05/2023 - 12:59
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ter segurança de que emendas parlamentares serão pagas conforme o combinado com o Congresso, não havendo nenhum empecilho por parte do Ministério da Fazenda para que os repasses sejam feitos, disse nesta terça-feira o ministro da pasta, Fernando Haddad.
Em meio a queixas de parlamentares sobre dificuldades na destinação de emendas, Haddad afirmou que o Orçamento do governo está liberado para esses pagamentos, estimando que o volume de todas as modalidades de emendas previstas para este ano supere 40 bilhões de reais.
Mais cedo nesta terça, Lula teve reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira, que, em entrevista ao jornal O Globo, havia feito críticas à articulação política do governo, além de defender o pagamento de emendas.
“Deixei claro para o presidente que o Orçamento está liberado”, disse Haddad em entrevista a jornalistas. “Do ponto de vista da Fazenda, nós temos a tranquilidade para a área política fazer seu trabalho”.
O ministro disse ainda que a definição dos nomes para assumir as diretorias do Banco Central será feita esta semana.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisará indicar titulares para as diretorias de Política Monetária e de Fiscalização do BC.
Na semana passada, Haddad havia dito que as indicações seriam encaminhadas ao Congresso –os nomes precisam ser aprovados pelo Senado– assim que Lula retornasse de sua viagem à Europa, o que se deu na quarta-feira.
Na entrevista, Haddad ainda disse esperar uma decisão rápida do Supremo Tribunal Federal sobre o caso que envolve o desconto de incentivos estaduais da base de cálculo do Imposto de Renda de empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
Ele se reuniu nesta terça com o ministro André Mendonça, do STF, que concedeu liminar na semana passada para suspender o efeito de decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, que foi favorável ao governo.
Haddad também afirmou que o governo estuda mecanismos de crédito para produtores brasileiros que exportam para a Argentina. Segundo ele, equipes técnicas trabalharam no fim de semana para apresentar uma proposta a Lula. O sistema exigiria a oferta de garantias pela Argentina.
(Por Bernardo Caram)
