07/02/2023 - 20:40
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta quarta-feira, 8, líderes de partidos governistas para tratar da reforma tributária, segundo o ministro Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deverá participar do encontro e defender uma reforma em prol da simplificação de impostos. Na agenda do presidente Lula, está marcado, para as 9h30, café da manhã com o Conselho Político da Coalizão.
Padilha participou de reunião com senadores e o ministro Haddad e disse que o grupo debateu a necessidade de aprovação de uma reforma tributária e da Medida Provisória (MP) que restabelece o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
O ministro afirmou que o governo irá aproveitar as propostas já feitas pelo Congresso Nacional sobre a reforma tributária. “Haddad Reforçou a disposição de dialogar tanto com as duas propostas na Câmara e no Senado para aprovar o mais rápido possível”, declarou aos jornalistas após a reunião. Atualmente, o Congresso contempla a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 110/2019, do Senado Federal, e a de nº 45/2019, da Câmara dos Deputados.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a determinação do governo é de não manter o sistema do Carf como está atualmente. “O sistema do Carf como está atualmente é uma anomalia no mundo”, declarou.
Na esteira das pautas econômicas, Randolfe disse que a intenção “do governo é nada mais nada menos que restaurar o Coaf Conselho de Controle de Atividades Financeiras para o status que esteve antes”. O líder declarou que a aprovação da reforma tributária deve sair ainda este ano; já o arcabouço fiscal, deve ser aprovado até abril.
Participante da reunião, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou que o tema central do encontro foi a MP do Carf e a reforma tributária. Segundo ele, o ministro da Fazenda fez uma defesa das propostas e apresentou argumentos para que os parlamentares entendam o efeito do fim do voto de desempate. Guimarães, entretanto, evitou fazer qualquer prognóstico sobre a tramitação da matéria, que ainda depende da escolha de um relator.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) também declarou que Haddad apresentou os argumentos em defesa da aprovação da MP do Carf. Segundo ele, a proposta é meritória e é importante. Alencar, entretanto, disse que ainda é cedo para avaliar se o texto será ou não aprovado pelos parlamentares, diante das divergências existentes.
Contato: sofia.aguiar@estadao.com e antonio.temoteo@estadao.com
