01/11/2023 - 12:59
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira, dia 1º, o texto do Pacto Nacional pela Retomada de Obras, um projeto com critérios para reforçar investimentos nas áreas de educação e saúde.
A ordem de prioridade para retomada das obras levará em conta o porcentual já concluído do empreendimento e se o município onde fica a obra sofreu algum desastre natural nos últimos dez anos, entre outros critérios. De acordo com o governo, são necessários R$ 6,2 bilhões nos próximos anos para tocar as obras.
O projeto também dá descontos para beneficiários do Fies quitarem suas dívidas, além de estipular diretrizes para o uso dos recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o setor de cultura.
A sanção foi feita em cerimônia fechada no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, participaram os ministros Camilo Santana (Educação), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Margareth Menezes (Cultura).
