05/09/2016 - 15:55
O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou à Operação Lava Jato, por meio de sua defesa, que não reconhece a competência do juiz federal Sérgio Moro na investigação sobre as 23 caixas com presentes recebidos pelo petista no período que ocupou a Presidência da República e que foram apreendidas pela Polícia Federal na Operação Aletheia, 24ª fase da Lava Jato, em março deste ano. Lula disse que somente prestará esclarecimentos à Justiça Federal de Brasília.
“Necessário salientar que o peticionário (Lula) não reconhece a competência do Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba para a condução do presente feito”, afirmam os advogados Roberto Teixeira, Cristiano Zanin Martins, José Roberto Batochio e Juarez Cirino dos Santos. “Há que se pontuar que o presente procedimento versa sobre fatos que ocorreram em Brasília (isto é, suposto recebimento de bens quando no exercício do cargo de Presidente da República) e a busca e apreensão se deu em agência do Banco do Brasil localizada em São Paulo. Desse modo, não há motivos para que a presente investigação ocorra em Curitiba, uma vez, ainda, que todos os fatos apontados na investigação se dissociam territorial e materialmente de qualquer aspecto ou conteúdo da ‘Operação Lava Jato’.”
A busca da Aletheia encontrou moedas, espadas, adagas, canetas, condecorações e outros objetos de valor que estavam armazenados no banco desde 2011, sem custo, segundo informou o gerente da agência na ocasião. No mesmo dia em que foram feitas as buscas no cofre, Lula foi conduzido coercitivamente para depor e, irritado, disse que não sabia onde estavam as inúmeras “tralhas” que ganhou quando presidente e que iria entregar tudo para o Ministério Público.
Antes disso, ele havia sido flagrado em um grampo com o advogado Sigmaringa Seixas fazendo críticas às investigações sobre os presentes e dizendo que iria mandar tudo para um prédio do Ministério Público Federal.
A petição da defesa afirmou a Moro que “já existe inquérito civil em trâmite na Procuradoria da República do Distrito Federal que apura exatamente os mesmos fatos aqui investigados, no bojo do qual, inclusive, o Instituto Lula já respondeu a ofício que requereu informações detalhadas sobre os bens integrantes do acervo privado”.
“Diante do exposto, o peticionário (Lula) não reconhece a competência deste juízo para processamento do feito em tela, razão pela qual somente prestará os devidos esclarecimentos à autoridade competente, qual seja, a Justiça Federal de Brasília”, anota defesa do petista.
