20/10/2024 - 12:00
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está pavimentando o terreno para anunciar finalmente um pacote de cortes de gastos públicos. A ideia é salvar o Arcabouço Fiscal e conter a expansão galopante da dívida pública, que é o calcanhar de Aquiles da atual gestão e principal problema que preocupa investidores, jogando os juros para o alto. A avaliação é que não dá mais para apostar apenas no aumento da arrecadação. Chegou a hora da tesoura.
Mas o plano é divulgar tudo depois das eleições, para evitar marola na reta final do pleito municipal em capitais e grandes cidades, onde candidatos apoiados pelo Planalto estão no páreo. Além disso, é preciso negociar com o Congresso, que está virtualmente paralisado até o segundo turno, dia 27. Entre as ideias propostas, está o corte dos supersalários do setor público. O objetivo também é conter as despesas obrigatórias.
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Mas há sugestões difíceis, que atingem uma área cara ao presidente: os benefícios assistenciais. As medidas estão quase prontas no Ministério do Planejamento, incluindo ajustes nas regras do abono salarial, do seguro-desemprego e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A principal dificuldade do ministro é convencer o próprio presidente, que não quer abandonar sua marca social e já está com a cabeça em 2026.
Para dobrar o chefe, Haddad tenta apresentar as vantagens de acertar as contas públicas, como, por exemplo, garantir que o País receba novamente o grau de investimento das agências de classificação de risco. Mas o titular da Fazenda enfrenta fogo amigo nessa costura delicada.
O anúncio feito pelo presidente de que isentaria do Imposto de Renda os que ganham até R$ 5 mil, por exemplo, criou ainda mais insegurança no mercado, que espera a adoção da Reforma Tributária, cuja regulação está emperrada no Congresso. A ideia de compensar essa vantagem à classe média criando um imposto mínimo para milionários também não foi bem-recebida, por ser vaga e incerta.
A sensação é que a mudança dos impostos será atropelada por medidas populistas. Haddad vai ganhar essa batalha?