30/04/2024 - 10:20
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar, nos próximos dias, projetos selecionados pelo Ministério das Cidades no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em cinco modalidades: renovação de frotas, urbanização de favelas, regularização fundiária, contenção de encostas e abastecimento de água rural.
As declarações ocorreram em audiência na comissão de Infraestrutura no Senado, nesta terça-feira, 30. A sessão ocorreu a pedido do senador Confúcio Moura (MDB-RO) por explicações sobre o Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC, principal iniciativa do governo Lula no campo da infraestrutura.
De acordo com Costa, os investimentos são de R$ 18,1 bilhões de reais. O ministro afirmou que o governo deve atender quase todos os pleitos apresentados sobre renovação de frotas. Esses projetos são apresentados por entes estaduais e municipais por meio do PAC Seleções e avaliados pelo governo.
“Nos próximos dias, teremos o lançamento dessas cinco áreas do Ministério das Cidades. São R$ 18 bilhões de reais a mais em cinco modalidades”, afirmou o ministro. “Esses cinco itens nós já finalizamos a análise técnica, e o presidente anunciará nos próximos dias os projetos selecionados.”
Segundo o ministro, a etapa que vem em seguida conta com R$ 34 bilhões em investimentos em outras cinco áreas: esgotamento sanitário, abastecimento de água urbano, drenagem, resíduos sólidos e mobilidade urbana em grandes e médias cidades. Esses projetos ainda estão em análise no Ministério das Cidades.
Na audiência, Costa afirmou também que o PAC Seleções já atendeu R$ 3.269 municípios brasileiros com R$ 23 bilhões de reais em investimentos. Apesar de atender pedidos de estados, o programa está mais voltado para os municípios.
Já no início da sua fala, o ministro destacou o apoio do Congresso Nacional e dos gestores estaduais e municipais ao Novo PAC. O programa tem previsão total de R$ 1,7 trilhão de reais em investimentos, sendo que maior parte é de recursos privados (R$ 632 bilhões).
