09/04/2020 - 17:39
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusou a equipe econômica de dar informações falsas no projeto de socorro emergencial a Estados e relacionou o impasse em torno da proposta à disputa do presidente Jair Bolsonaro com governadores, entre eles João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio). Nesta quinta-feira, 9, Maia lembrou que um deputado chamou o ministro da Economia, Paulo Guedes, de “vendedor de rede”. A projeto em pauta na Câmara foi adiado para segunda-feira, 13, por causa da “informação falsa” dada pela equipe econômica, argumentou Maia.
O projeto permite que governadores façam novos empréstimos em até 8% da Receita Corrente Líquida, além de suspender o pagamento de dívidas e garantir por três meses a arrecadação de ICMS e ISS compensando as perdas.
Câmara e equipe econômica divergem no cálculo de impacto da proposta. Na quarta-feira, 8, os números mostraram um impacto de R$ 159,7 bilhões, de acordo com técnicos do governo, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, sendo R$ 142,9 bilhões para Estados e R$ 16,7 bilhões para os municípios.
“Teve um deputado que me disse uma vez que o ministro da Economia era um vendedor de rede. Então é basicamente isso. Ele vende as coisas do que jeito que ele quer, da forma como ele quer, e a imprensa, claro, recebendo a informação do Ministério da Economia, tem que acreditar”, disse Maia.
O presidente da Câmara admitiu diminuir o limite de empréstimo aos Estados no projeto de socorro emergencial para os governos regionais, mas aumentando o período de compensação na arrecadação. Outra possibilidade citada por ele é condicionar o financiamento à retomada do crescimento.
Maia reforçou a necessidade de compensar os municípios na arrecadação do ISS, sobre os serviços, para garantir recursos a grandes cidades com capacidade para internar pacientes da covid-19. “Não queremos impor uma posição. O que também não aceitamos é que o governo queira impor com informações falsas a sua posição. Com números verdadeiros, topamos discutir.”
O debate está “aberto”, reforçou Maia, mas não vai entrar no que chamou de “zona cinzenta”. “Esse debate entre o presidente da República com o governador do Rio e o governador de São Paulo eu acho que é ruim, não leva a nada, e não é o objetivo do nosso debate aqui.”
Em outro momento, Maia questionou onde o ministro Guedes estaria morando. O chefe da pasta está na Granja do Torto, que pertence à presidência da República, por causa do fechamento de hotéis no período da pandemia. “Não vendeu a Granja ainda? Ah, ele foi morar lá. Então está certo. As coisas são assim, os parâmetros mudam ao longo da vida.”
Maia disse esperar votar o projeto na segunda-feira, assim como a medida provisória do contrato Verde Amarelo.
