03/11/2020 - 18:26
Em reunião com governadores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comprometeu-se a colocar em votação, no dia 17 de novembro, projeto que permite a renegociação de dívida dos Estados, garante mais crédito em troca de contrapartida de medidas de ajuste fiscal. A votação do projeto, no entanto, vai depender de desobstrução da pauta pela liderança do governo.
Os governadores vão pressionar parlamentares das suas bancadas para que a votação ocorra.
O projeto, de autoria do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), é considerado fundamental pelos governadores para a retomada dos investimentos em 2021, quando termina o auxílio do governo federal concedido aos Estados e municípios durante a pandemia da covid-19. Eles querem que o projeto seja votado ainda em 2020 para dar previsibilidade para as finanças públicas.
Durante a reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se comprometeu também a colocar o projeto na pauta 48 horas depois da votação pela Câmara. A reunião ocorreu inicialmente na residência de Maia.
Depois, os participantes foram até à residência de Alcolumbre que fica ao lado da do presidente da Câmara, segundo Pedro Paulo. Ele avaliou como um avanço importante as negociações desta terça.
O relator do projeto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE), informou que, se a urgência do projeto de cabotagem for retirada, a proposta poderá ser votada. Segundo Benevides, também poderá ser votado projeto que desvincula recursos de fundos públicos.