04/06/2020 - 16:50
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2021, como proposto no texto da medida provisória 936 aprovada pela Câmara, vai evitar um impacto de R$ 10 bilhões nos custos de mão de obra de 17 setores.
“O que vai acontecer se acabar essa desoneração? 17 setores vão ter de 2020 para 2021 um aumento do impacto do seu custo de mão-de-obra de R$ 10 bilhões, esse é o custo total dos setores. Significa que, no momento em que estaremos em uma crise profunda, esses setores teriam esse aumento. Então, achamos na discussão que essa prorrogação fosse apenas por doze meses”, disse Maia.
Segundo Maia, a intenção foi gerar previsibilidade para tentar garantir a manutenção de empregos.
Com a expectativa de prorrogação do programa de manutenção do emprego pelo governo Jair Bolsonaro, a Câmara aprovou no último dia 28 de maio, a medida que permite acordos para suspensão de contrato ou redução de jornada e salário na crise do novo coronavírus e o pagamento de um benefício emergencial para os trabalhadores.
O relator da proposta na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-RJ), propôs a prorrogação por mais um ano da desoneração da folha de salários para 17 setores. Entre os setores que ainda são beneficiados pela desoneração da folha estão call centers, tecnologia da informação, construção civil, calçados, indústria têxtil e comunicação. A desoneração, da época do governo Dilma Rousseff, terminaria no final deste ano.
Depois de uma negociação no plenário, Silva reduziu de dois para um ano a prorrogação da desoneração. A equipe econômica era contra essa prorrogação, considerada um “puxadinho” e defendia que o debate fosse feito na discussão da reforma tributária. O gasto anual é de R$ 10,2 bilhões.
