15/10/2020 - 19:47
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que é “praticamente impossível” aprovar a Reforma Administrativa neste ano. Segundo ele, a comissão especial que irá discutir a proposta enviada pelo governo federal começará a funcionar nas próximas semanas.
“Pelos prazos (regimentais) é praticamente impossível que ela seja votada, mas foi importante o governo mandar. Sem dúvida nenhuma, esse debate é muito importante, precisa modernizar, gerar eficiente e produtividade do gasto público”, afirmou em live sobre “O papel do poder Legislativo na recuperação econômica”, promovida pelo banco BMG.
O governo enviou a reforma administrativa no início de setembro ao Congresso. A proposta não inclui magistrados, parlamentares, militares e membros do Ministério Público. O texto também deixou de fora das mudanças os servidores atuais. Maia também defende que as regras sejam apenas para novos servidores.
Por outro lado, Maia se mostrou mais otimista em relação à reforma tributária, que ele classificou como a “mais importante de todas” do ponto de vista de crescimento econômico. “O prazo das 40 sessões (da comissão) já está vencido. Construindo um acordo com o governo, com o ministro Paulo Guedes, tem total condições de trazer a voto”, afirmou.
Além das reformas estruturantes, Maia elencou a modernização da lei cambial e o projeto de lei que trata da navegação de cabotagem como os mais relevantes que devem ser votados ainda neste ano, além das medidas provisórias.
