29/08/2019 - 11:55
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram um acordo para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, formulada pelo Senado com alterações na reforma da Previdência, e votar o texto ainda este ano – embora admitam que a tramitação é mais difícil na Câmara.
O acordo foi fechado com o relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), e anunciado após reunião na residência oficial da Câmara.
Apesar do compromisso de votar a PEC paralela ainda este ano no Senado e na Câmara, a negociação não envolve o conteúdo da proposta. Além da inclusão de Estados e municípios na reforma, Jereissati incluir onerações para o agronegócio e entidades filantrópicas em seu parecer.
Alcolumbre afirmou que a PEC paralela deverá ser concluída no Senado no fim de novembro. O texto começará a tramitar após o primeiro turno da PEC principal da Previdência, cuja votação no plenário está programada para 24 de setembro. A proposta paralela seguiria na sequência para a Câmara. “Tem 40 sessões, mas se eles acelerarem lá… Quarenta sessões dá para fazer em sete dias”, declarou Alcolumbre, perguntado sobre a possibilidade de os deputados votarem o texto até o fim do ano.
Mesmo com o prazo apertado para uma votação este ano na Câmara, Rodrigo Maia disse ser possível uma conclusão ainda em 2019. “Vai ficar no limite, mas eu acredito que sim. Acredito que a Câmara é mais demorada, tem mais parlamentares, mas também tem um regimento mais rígido, tem a tramitação em duas comissões e depois no plenário”, afirmou Rodrigo Maia. Para ele, a Câmara tem mais “complexidade” que o Senado, mas o tema está “bem maduro”.
O relator da proposta no Senado, Tasso Jereissati, declarou que o acordo fechado com os presidentes das duas Casas dá “tranquilidade” para uma análise rápida da PEC paralela e conclusão neste ano.
