26/03/2020 - 17:48
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que ainda não avaliou o projeto que trata de empréstimos compulsórios para grandes empresas. “Não olhei o projeto ainda, estou focado no dos vulneráveis. Certamente, nas próximas reuniões, os autores vão apresentar e será debatida para avaliar se é o momento e se é um tema pertinente”, comentou.
O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou mais cedo que deputados de dez partidos do Centro querem aprovar nos próximos dias a obrigação de empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão emprestarem até 10% de seus lucros para o combate aos efeitos da covid-19.
O deputado Arthur Lira (PP-AL) apresentou ontem, como líder do bloco que reúne os partidos PP, PL, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS, Avante e Patriota, um pedido para que a proposta seja analisada com urgência pela Câmara.
O autor da medida, o deputado Wellington Roberto (PB), líder do PL, justifica na sua proposta que a medida não representaria ação constritiva ou confiscatória do patrimônio. “Tendo em vista que outra característica que é própria dos empréstimos compulsórios é a obrigatoriedade de determinação do prazo e condições de seu resgate”, diz.
