02/04/2019 - 17:30
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que as mudanças propostas na reforma da Previdência sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria rural não deverão avançar na Câmara. “Se tivéssemos condições, a maioria já tirava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o BPC e a aposentadoria rural. Mas eu tenho certeza, pelo que ouço dos líderes e dos partidos, que BPC e aposentadoria rural não vão sobreviver na comissão especial em hipótese nenhuma”, afirmou Maia em entrevista no Congresso.
Ele destacou que a posição dos líderes é que as mudanças ao texto sejam feitas todas na comissão especial. A CCJ, reforçou, é para avaliar se há admissibilidade e, depois, na comissão especial, o mérito.
Maia disse que a comissão especial que irá analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência deverá focar no debate de temas que de fato são mais importantes, como a questão do servidor público, de ter ou não transição aos servidores anteriores a 2003, progressividade da alíquota, aposentadoria especial para professores e para a polícia militar, e a questão da idade mínima com transição do regime geral.
O presidente da Câmara disse ainda que há uma polêmica muito forte com relação aos temas que impactam os Estados. Segundo ele, as bases políticas de muitos governadores têm trabalhado contra a reforma, especialmente dos Estados do Nordeste. “Há ainda um mau humor em relação ao que vai atender os Estados nessa reforma”, disse.
Maia disse que tem dialogado muito com os governadores em busca de um entendimento de que a questão previdenciária é uma preocupação de todos. “É uma preocupação de todos organizar as contas públicas, é importante que os partidos de todos os governadores colaborem com a aprovação da reforma da Previdência”, defendeu.
