09/07/2019 - 11:28
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 9, que irá trabalhar para votar o texto-base da reforma da Previdência na madrugada desta quarta.
De acordo com ele, a sessão da tarde desta terça será destinada ao debate sobre a proposta. “Nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do final do dia, começar a construir o processo de votação para garantir quórum”, disse.
A expectativa de Maia é ter cerca de 490 deputados, dos 513, no plenário para garantir a aprovação da proposta. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, são necessários, no mínimo, 308 votos a favor para aprovar a matéria. De acordo com o deputado, cerca de 340 parlamentares devem apoiar a reforma. A oposição, no entanto, diz que este número não passa de 260.
Maia disse acreditar que a Casa tem condições de concluir a votação dos dois turnos da reforma até sexta.
“Quero fAzer acordo para a gente ter uma sessão de debates ao invés de ter uma sessão de obstrução”, disse o deputado. Ele afirmou ainda que irá monitorar a presença dos parlamentares até as 15h para decidir quando iniciará a análise da reforma. “Temos que cuidar disso com muita atenção para não desorganizar votação”, disse.
Maia disse também que a maioria dos destaques será apresentada pela oposição, mas afirmou que pode haver um destaque apresentado pelos partidos da base e de centro. Ele, no entanto, não detalhou qual seria o seu conteúdo. Para o deputado, tal questão não representa riscos no sentido de que outros partidos também queiram apresentar seus destaques.
O presidente da Casa voltou a dizer que não há condições de se voltar a debater a reinclusão de Estados e municípios no texto da reforma. Governadores deverão se reunir com Maia nesta quarta. De acordo com ele, alguns dos gestores estaduais querem demonstrar apoio à reforma.
“Podemos voltar a discutir essa questão depois do Senado. Eu sou a favor da inclusão dos Estados, mas entendo os motivos para não incluir. Neste momento, perderíamos essa votação. Os Estados têm condições de fazer suas próprias reformas. Nós estamos fazendo a reforma do regime geral e do regime próprio que já impacta na vida de muitas pessoas”, disse.
